Independência do BC é posta à prova

    Manutenção da Selic é esperada pela maioria dos especialistas, que também projetam a inflação perto do teto da meta no fim do ano. Pressão eleitoral explicaria a parada

    A reunião do Conselho de política monetária ( Copom) que termina hoje, além de arbitrar a taxa básica de juros da economia, ressuscitará o debate sobre a independência do Banco CENTRAL (BC). Após o acúmulo de nove altas seguidas desde abril de 2013, a maioria dos especialistas acredita que a Selic será mantida em 11%, mesmo que a média das projeções para a inflação no fim do ano colhidas pela pesquisa Focus do BC esteja em 6,47%, praticamente no teto da meta – hoje em 4,5%, com variação de dois pontos para cima ou para baixo. A parada é esperada, principalmente, por aqueles que não veem independência na atuação do BC brasileiro, pressionado pelo processo eleitoral.

    É o caso de Carlos Geraldo Langoni, ex-presidente da autoridade monetária. “O Copom dará uma trégua até a eleição, mas voltará a subir a Selic no fim do ano”, acredita. Em evento realizado no Rio de Janeiro, Langoni defendeu que algumas correções terão de ser feitas no ano que vem, não importando qual seja o vencedor da eleição presidencial. Uma das reformas que agradaria a Langoni é a independência do BC. “Há comprovações, empíricas inclusive, de que nos países onde a autoridade monetária atua com liberdade a taxa de inflação recua e o desempenho econômico melhora. Na América Latina temos exemplos disso, como a Colômbia, o Chile e o México”, disse Langoni, que presidiu o BC de 1980 a 1983.

    No caso chileno, que decidiu pela independência de sua autoridade monetária em 1989, a inflação recuou de 14,68% naquele ano para uma média de 7,3% até 2013. Nos últimos cinco anos, o índice de preços caiu ainda mais, para 2,66%.

    O México, que optou pela novidade em 1994, passou por sua pior crise no fim daquela década já com o Banco CENTRAL tendo poderes legais para escolher a meta específica da política monetária e também o melhor conjunto de ferramentas para alcançá-la. Os Estados Unidos também são adeptos dessa forma de independência.

    Esse modelo de autonomia formal, também usado pelo Chile, é um dos dois mais bem-sucedidos. O segundo, conhecido como “independência de instrumento”, foi inventado pela Nova Zelândia em 1989, e replicado posteriormente pela Austrália, Canadá e Reino Unido.

    Nesses países, o Banco CENTRAL escolhe as ferramentas de política 14,68% (1989) 26,8% (1991) 9,8% (1994) * Do ano da indenpendência até 2013 | **Até 2013 7.30% 10.20% 9.85% monetária enquanto os objetivos da sua atuação são decididos por outros órgãos do governo.

    O segundo modelo se parece com o modo de atuar do BC brasileiro. Mas, de acordo com Langoni, pequenas mudanças tornariam a autoridade monetária mais independente. “Reformas simples de serem aprovadas terão efeitos muito positivos na atuação do BC. O início do mandato do presidente da República não coincidir com o do comandante do BC é uma delas. Faria muito bem ao país”, defende Langoni.

    José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, lembra que o termo “independente” pode ter várias conotações. “Eu, por exemplo, acho que o presidente do BC não deveria ser indicado. Apresentar uma lista tríplice ao Congresso para que os parlamentares escolham é um modelo interessante”, sugere Gonçalves, que elogia a forma como o Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) atua. “São independentes, inclusive, do restante do mundo”.

    Para Gonçalves, é certo que a decisão de hoje do BC será tratada politicamente. “Se manter em 11%, o que acredito que acontecerá, dirão que desconsiderou a inflação. Mas se o BC subir 0,25 ponto, dirão que ele é independente. Diz a boa teoria monetária que uma hora é necessário parar o ciclo de altas. Como ele perdura há 13 meses, não acredito que esse seja um bom ano para tirar qualquer conclusão sobre a pressão política que o BC brasileiro sofre”.

     

    Fonte: Brasil Econômico

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