Preços altos ajudam o governo a arrecadar mais e contribuem para cumprir a meta fiscal
João Villaverde e Murilo Rodrigues Alves – O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Inimiga número 1 do governo Dilma Rousseff, a inflação alta tem, por outro lado, auxiliado a equipe econômica a cumprir a meta fiscal. O aumento dos preços rendeu R$ 33,4 bilhões à Receita Federal no primeiro semestre, na comparação com igual período do ano passado.
As estimativas foram feitas, a pedido do Estado, por técnicos envolvidos em questões orçamentárias e tributárias das consultorias do Senado e da Câmara, e chancelados por fontes da equipe econômica. Ao longo do ano passado, a inflação engordou os cofres do governo em R$ 50,5 bilhões. O crescimento da economia, mais R$ 2,6 bilhões.
Entre janeiro e junho deste ano, os recursos provenientes da inflação representaram mais da metade do superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) prometido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para este ano.
A meta original, de poupar o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar os juros da dívida pública, foi abandonada cedo. Mas desde maio o governo promete que vai economizar 2,3% do PIB ao longo deste ano.
Essa meta só será atingida por uma economia de R$ 65,7 bilhões (ou 1,3% do PIB) do governo central e outro 1% do PIB por Estados e municípios. Com uma economia que cresce muito pouco há quase três anos, a arrecadação tem esfriado ano a ano, ao passo que a inflação tem sustentado a entrada de recursos nos cofres da Receita.
MAIS CAROS
Esse “efeito preço”, como os economistas chamam o aumento da arrecadação decorrente da inflação, ocorre quando o recolhimento de impostos aumenta porque os preços dos produtos, dos serviços e do trabalho foi reajustado. Ao encarecer os produtos, a inflação eleva a base de tributação, ao mesmo tempo em que reduz o poder de compra do consumidor. Ou seja: a inflação “sempre ajuda” a arrecadação, mas como na gestão Dilma Rousseff os preços têm crescido mais que no governo Lula, essa “ajuda” tem sido maior.
Já o aumento da arrecadação por “efeito quantidade”, que representa PIB, importações e vendas do comércio, acumulou apenas R$ 2,3 bilhões no primeiro semestre – apesar de ser uma contribuição pequena para a meta fiscal, esse dado de janeiro a junho é bem próximo de todo o ano passado.
O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, diz que é “extremamente perigosa” essa trajetória da arrecadação, onde o impacto positivo da inflação é maior que o negativo. Segundo ele, o governo deve focar em medidas para acelerar o ritmo da atividade econômica, que traria como consequência o aumento de receitas.
“O ideal seria que as pessoas pagassem mais impostos porque estão ficando mais ricas e não porque a inflação corrói uma parte cada vez maior do que gastam”, resume o professor Marcelo Portugal, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Procurada, a Receita afirmou em nota que não faz “estudos para avaliar os efeitos da inflação sobre a arrecadação”, e diz que “as estimativas dos impactos inflacionários são levadas em consideração apenas nas projeções de receitas futuras”.