BRASÍLIA- Em seu segundo dia à frente da Presidência da República, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), promulgou, ontem, quatro acordos internacionais. Lewandowski ficou cerca de uma hora e meia no Palácio do Planalto. Ele ocupou a Presidência até as 19h de ontem, quando a previsão era que a presidente Dilma Rousseff já estaria no espaço aéreo brasileiro, de volta da 69ª Conferência da ONU.
Entre os acordos está o que permite a transferência de condenados entre os cinco países do Mercosul. Ele permitirá que os condenados cumpram a sentença no país de origem, desde que seja crime em que haja a concordância. O objetivo é manter o condenado próximo à família e facilitar a sua ressocialização.
Também foi promulgado um acordo com Angola, no mesmo sentido. Outros dois acordos promulgados foram com a Ucrânia e o Kwait. São acordos culturais para incentivo a literatura, artes cênicas, música, cinema, bibliotecas, museus e artes visuais.
Fonte: O Globo