Por Claudia Safatle | De Brasília
Diante da imensa dificuldade de cumprir a meta de superávit primário de 2,3% do PIB, “o jogo está dado”, explicaram assessores da área econômica do governo. O ministro Guido Mantega já avisou que o governo central vai produzir um superávit de R$ 63 bilhões e que guardou mais R$ 10 bilhões para compensar a eventual frustração da meta dos Estados e Municípios. Esses R$ 73 bilhões garantem um superávit primário de 1,53% do PIB no governo central. Do lado dos Estados e municípios, para uma expectativa de saldo de 1% do PIB, a realidade aponta que a economia não deve superar 0,5% do PIB. Nesse caso, o resultado primário consolidado do setor público seria de 2% do PIB.
O ministro, porém, não tem a intenção de anunciar uma nova meta fiscal oficial. Se estivesse inclinado a mudar a meta formalmente, Mantega poderia ter aproveitado o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias referente ao quarto bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento na sexta-feira, disseram. Não o fez. No documento, o superávit continua estimado em 2,3% do PIB.
Mantega terá uma outra oportunidade, em novembro, de admitir que não atingirá os 2,3% do PIB, por ocasião da divulgação do próximo relatório. No momento, porém, isso não está em cogitação.
O governo argumenta que ainda tem algumas expectativas para os próximos meses e, se estas se concretizarem, podem ajudar a reforçar as contas públicas. O Congresso aprovou um Refis triplo cuja data de adesão para as empresas em débito com o fisco é final de novembro. Daí pode surgir um bom dinheiro, pois a primeira parcela dessa renegociação de dívida tributária será paga ainda em novembro. Outro argumento é que a arrecadação pode melhorar no último trimestre do ano.
Há receitas para entrar, como os R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do leilão do campo de Libra, marcado para o dia 21 de outubro; e há receitas para sair, como os R$ 12,4 bilhões de recursos do Fundo Soberano aportados no orçamento em dezembro de 2012 para o Tesouro Nacional fechar suas contas.
Portanto, a área fiscal do Ministério da Fazenda ainda trabalha com várias condicionantes. Uma outra, que pode melhorar o resultado final, vem dos Estados e Municípios. Há quem ainda alimente a expectativa de que esses entes da federação possam melhorar suas performances nos próximos três meses, o que é muito difícil mas não impossível.
Até julho, segundo os dados mais recentes do Banco Central, os Estados e municípios apresentaram um superávit de R$ 20,5 bilhões, equivalente a 0,45% do PIB. Daí para 1% do PIB é um longo caminho.
Fonte: Valor Econômico