Por Ribamar Oliveira | De Brasília
Barbosa: é provável que a receita primária líquida fique abaixo do projetado
O governo poderá cumprir a sua meta de superávit primário neste ano mesmo se a receita da União ficar 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) abaixo do projetado. Para isso, basta que congele os gastos de custeio “não prioritário” (exclusive educação e saúde) no mesmo valor de 2013, avalia o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa.
Se a frustração de receita for maior do que 0,3% do PIB, o governo só cumprirá a meta fiscal se diminuir a expansão de outros gastos. Nesse caso, Barbosa acredita que o mais provável é que o governo faça a postergação do pagamento de despesas para 2015, a exemplo do que ocorreu na passagem de 2013 para 2014, amplamente noticiado pelo Valor.
Ao definir a programação orçamentária e financeira para este ano, por meio do Decreto 8.216/2014, Barbosa informou que o governo estimou um crescimento de 31% do gasto de custeio “não prioritário”, em comparação com 2013. Esse gasto é aquele relacionado com o funcionamento da máquina administrativa, mas que excluem as despesas com pessoal e com o custeio da educação e da saúde.
No primeiro bimestre deste ano, o gasto de custeio “não prioritário” caiu 10,2%, em comparação com igual período do ano passado. “O espaço excessivo para expansão do custeio não prioritário nas projeções do governo é um indicador de onde e como as autoridades planejam acomodar a provável frustração de receita este ano”, diz a análise do economista, publicada no boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).
Barbosa considera provável que a receita primária líquida da União fique abaixo do valor projetado pelo governo para 2014, no decreto 8.216. Trabalhando com um cenário mais conservador, no qual a receita fique estável em proporção do PIB neste ano em comparação com 2013, o economista diz que a frustração seria de R$ 25 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB.
Assim, para obter a meta de superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco CENTRAL) de R$ 80,8 bilhões, a diminuição na expansão de outras despesas teria que ser equivalente a 0,2% do PIB, além do congelamento dos gastos de custeio “não prioritário”.
Em análise publicada no mesmo boletim, o economista Gabriel Leal de Barros chama a atenção para a possibilidade de que os Estados e municípios cumpram a meta de superávit primário de R$ 18,2 bilhões neste ano. A meta fiscal para o setor público consolidado (União e Estados e municípios) é de R$ 99 bilhões.
O otimismo do economista está relacionado com as grandes transferências da União para Estados e municípios neste ano. Por causa dessas transferências, o superávit primário estadual e municipal no primeiro bimestre deste ano atingiu R$ 13,5 bilhões. Dentre as transferências, ele citou a parcela que coube aos Estados e municípios na receita com o parcelamento de débitos tributários, transferida no início deste ano, o auxílio financeiro para o apoio às exportações, que foi postergado do ano passado para este ano, e as transferências ao Fundeb.
“Juntas, elas adicionaram liquidamente R$ 7 bilhões em recursos no caixa dos governos subnacionais”, observou Barros. Ele lembrou que, em abril, o governo vai transferir mais R$ 1,5 bilhão em auxílio financeiro a municípios.
Fonte: Valor Econômico