Líderes da oposição na Câmara recorreram à Justiça Federal para tentar impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja nomeado ministro do governo Dilma Rousseff. O ato, avaliam, seria uma manobra que influencia o andamento da investigação contra o petista que está a cargo do juiz Sergio Moro, na 13ª Vara Federal, em Curitiba.
Como ministro, a apuração de supostas irregularidades cometidas por Lula passa a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que ele ganharia foro privilegiado logo depois de ter sido denunciado por suposta ocultação de bens.
“É um tapa na cara dos brasileiros honrados. É um escárnio aos brasileiros. A nomeação de Lula pela presidente Dilma […] é um movimento desesperado para tentar barrar o processo de impeachment que essa semana será instalada aqui na Câmara dos Deputados”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).
Para reagir, a oposição anunciou que apresentará ações à Justiça Federal nos 27 Estados. O caso será analisado na primeira instância e, assim, qualquer juiz federal de qualquer Estado pode decidir. Ontem, o pedido já foi protocolado na Justiça do Distrito Federal.
A oposição alega que a nomeação de Lula seria um desvio de finalidade e fraude à lei, pois a presidente usaria o poder para promover um “ato ilícito”, para dar um ministério a uma pessoa que pode virar réu a qualquer momento. “Um drible à competência dos órgãos do Poder Judiciário”, sustentam.
Na Secretaria de Governo, o ex-presidente atuaria na articulação política e tentaria restabelecer a base de apoio de Dilma para barrar o pedido impeachment.
Antonio Imbassahy (BA), que lidera o PSDB na Casa, disse que o impeachment será aprovado “de qualquer jeito”, pois Dilma cometeu crime de responsabilidade, não traz esperança para o país e está absolutamente desacreditada.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), não confirmou a nomeação do ex-presidente, mas afirmou que “qualquer governo sente-se honrado em ter o Lula como ministro”. Segundo o governista, a bancada do PT e líderes da base aliada desejam que Lula se torne ministro. E negou que Dilma tenha cometido qualquer crime, o que desfaz a tese para o impeachment.
Fonte: Valor Econômico