Pacotão na Câmara derruba o governo

Eleito presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não esperou o carnaval passar para começar a dificultar a vida do governo na Casa. Ontem, o deputado pôs em votação e aprovou o segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga a União a executar as emendas dos parlamentares; entregou a presidência da Comissão Especial da reforma política ao DEM; e disse que pretende convocar os 39 ministros de Dilma para prestarem explicações ao plenário. O peemedebista também revelou que costurou acordo para assegurar emendas aos novos parlamentares já no Orçamento de 2015, ao custo de R$ 2,4 bilhões.

Cunha disse que ficou acertado com o relator-geral do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), R$ 10 milhões em emendas para cada um dos 245 novos deputados e senadores. A proposta é uma promessa de campanha do peemedebista na disputa pelo comando da Câmara. Como, porém, os R$ 2,4 bilhões da proposta não estarão inclusos na regra do Orçamento Impositivo, Cunha admite que o valor deve ser contingenciado pelo governo depois da aprovação da peça orçamentária, o que deve ocorrer ainda este mês. A PEC foi aprovada após o governo, a contragosto, concordar com o texto-base. A proposta já passou pelo Senado e segue para promulgação pela Mesa do Congresso. 

O presidente da Casa não indicou de onde virá o dinheiro para as emendas dos novos parlamentares, disse apenas que não mexerá nos recursos já alocados pelos deputados que não foram reeleitos. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a medida e disse que “o cobertor é curto”. “A essa altura do campeonato, ninguém vai fazer despesa. Não dá para atender a todos.”

Dentro da estratégia de atacar o Planalto, Cunha informou ainda que vai colocar em votação, nos próximos dias, a PEC da Bengala, que amplia de 70 para 75 anos a idade compulsória de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a mudança, Dilma perde a possibilidade de indicar até cinco ministros para a Corte.

 

Reforma política

 

Outro aceno aos oposicionistas foi a solução apresentada por Cunha para a composição da Comissão Especial da Reforma Política, instalada ontem. O colegiado, cuja criação o, o PSol e o PCdoB tentaram obstruir, será presidido por Rodrigo Maia (DEM-RJ). A relatoria ficou com Marcelo Castro (PMDB-PI). O PT será representado por Rubens Otoni (GO), na primeira vice-presidência. Conhecido pela atuação no tema, o petista Henrique Fontana (RS) fará parte do colegiado, mas não terá cargo na mesa do grupo.

Para aumentar a pressão sobre o Planalto, Eduardo Cunha anunciou que vai organizar a convocação dos 39 ministros de Dilma. O objetivo é levar todos os titulares ao plenário, nas manhãs das quintas-feiras, para conversar com os parlamentares sobre as respectivas áreas. “O objetivo é o debate. É simplesmente levar o parlamento a fazer o que ele tem de fazer, que é debater.”

 

» Colaborou Denise Rothenburg

 

Fonte: Correio Braziliense