Por Tainara Machado | De São Paulo
Para assegurar trajetória cadente para o endividamento bruto e líquido do governo, o governo precisaria entregar um superávit primário de pelo menos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, afirmam economistas ouvidos pelo Valor. Em discurso em Davos, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo “definirá em breve a meta fiscal para o ano, consistente com a meta de redução da dívida pública”.
Na lei orçamentária para 2014, a meta para o superávit primário do governo central é de 1,1% do PIB e de 1% do PIB para Estados e municípios. No mercado, entretanto, é dado como certo que os demais entes federativos farão economia para pagamento do serviço da dívida bem menor, em torno de 0,5% do PIB, neste ano. Ou seja, para chegar a um número mais próximo do que deseja o mercado, o esforço fiscal do governo em ano eleitoral teria que ser maior que o previsto no Orçamento, da ordem de 1,5% do PIB.
Felipe Salto, economista da Tendências, projeta superávit primário de 1,3% para este ano. Segundo ele, para garantir trajetória cadente para o endividamento bruto, o governo precisaria fazer um esforço fiscal entre 2% e 2,5% em 2014, o que considera pouco provável por causa das eleições. Para chegar a 2,5% do PIB, por exemplo, o corte do Orçamento teria que ser de R$ 60 bilhões. No entanto, para reverter a deterioração das expectativas, o governo poderia perseguir até uma meta menor, mas com mais clareza. “A palavra de ordem em 2014 é transparência”, afirma o economista.
Entre as medidas que poderiam ser tomadas, afirma, estão a fixação da meta de superávit primário em lei, sem possibilidade de abatimentos. Outro passo, diz Salto, seria divulgar um calendário de redução gradual dos estímulos econômicos anunciados a partir de 2011, como desonerações tributárias e repasses aos bancos públicos.
Para Monica Baumgarten de Bolle, sócia-diretora da Galanto Consultoria, como as despesas do governo são excessivamente engessadas e seria positivo preservar os investimentos de eventual corte de gastos, o ajuste fiscal possível em 2014 teria como base contenção de alguns excessos e elevação da carga tributária.
Monica estima que o superávit primário em 2014 teria que ficar entre 2% e 2,5% para garantir queda da dívida. “Esse resultado teria que ser alcançado sem atrasar pagamentos e nem com dependência excessiva de receitas extraordinárias”, disse a economista, referindo-se à postergação de transferências para Estados e municípios no fim de 2013 e ao forte ingresso de receitas não recorrentes, como o bônus do campo de Libra, que rendeu R$ 15 bilhões.
A economista reconhece, porém, que seria um esforço fiscal relevante em ano eleitoral, o que o torna mais difícil de ser executado. Por isso, afirma, mesmo que a meta fiscal seja menor do que 2%, se o governo trabalhar com corte crível e objetivos claros em 2014, a sinalização ao mercado será mais positiva. A economista projeta superávit primário de 1,5% para este ano.
Tony Volpon, da Nomura Securities, também avalia que o governo precisará repensar a política de desoneração. “Precisamos ter avaliação mais técnica sobre os custos e benefícios dos programas já anunciados, que retiraram fôlego fiscal do país e não promoveram maior crescimento, como esperava o governo”, diz. Para o economista, o governo precisa detalhar como poderá chegar a superávit mais próximo de 2% do PIB sem forte ingresso de receitas extraordinárias.
Fonte: Valor Econômico