PELA IDEIA, AUMENTO PREVISTO PARA JANEIRO DO ANO QUE VEM SÓ ACONTECERIA NO SEGUNDO SEMESTRE
Autor: BRUNO BOGHOSSIAN, MARINA DIAS, MARIANA CARNEIRO E JULIO WIZIACK
Decisão, porém, ainda não é consenso entre integrantes do governo; gasto com pessoal teve alta de 11% até junho
O governo discute a possibilidade de adiar o reajuste salarial de parte dos servidores públicos para o segundo semestre do ano que vem. O objetivo é tentar reduzir o rombo no Orçamento de 2018.
Integrantes da equipe econômica e do núcleo político do presidente Michel Temer já consideram adotar essa alternativa para evitar o agravamento do Déficit nas contas públicas do ano que vem, calculado em R$ 129 bilhões.
O aumento dos salários dos servidores, que teve aprovação do Congresso, deve ampliar em R$ 22 bilhões as despesas do governo em 2018. Se conseguir adiar o reajuste para o segundo semestre, a União pode poupar R$ 11 bilhões.
Assessores de Temer dizem que o aumento no vencimento dos servidores foi calculado a partir de uma expectativa de inflação superior à taxa atual. Como a previsão é que o indice feche o ano abaixo do centro da meta (4,5%), parte da equipe econômica acredita que há espaço para “repactuar” esses valores.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, admitiu nesta quarta (26) que os reajustes previstos para 2018 e 2019 estão em estudo. O plano é adiar em alguns meses a data da concessão dos aumentos de cada ano.
Segundo Vescovi, não há uma proposta concreta pronta. A ideia inicial é manter os percentuais de aumento salarial negociados, mas “se pode discutir a postergação”.
Na equipe do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), porém, há quem discorde da tese e diga que a discussão é incipiente, além de não impactar nas contas deste ano.
Parte da ala política do governo também resiste em adotar a medida, por temer a reação das categorias afetadas.
Reservadamente, auxiliares do presidente admitem que a decisão pode ser tomada, se necessário, diante do aperto das contas públicas.
A eventual mudança na data do reajuste precisaria ser aprovada pelo Congresso na votação da Lei Orçamentária de 2018, mas existe uma avaliação preliminar na área econômica do governo de que a prorrogação podería ser feita por decreto ou outro mecanismo, dispensando o aval dos parlamentares.
No primeiro semestre deste ano, o gasto do governo com folha de pagamentos e encargos cresceu 11,3% ante igual período do ano passado.
As despesas totais do governo federal tiveram um aumento menor: apenas 0,5%.
Com isso, o Déficit alcançou R$ 182,8 bilhões nos 12 meses encerrados em junho, distanciando-se ainda mais da meta estipulada para o ano, de R$ 139 bilhões.
O resultado equivale a 2,83% do PIB. Em maio, o Déficit estava em R$ 167 bilhões.
REVISÃO DA META
A revisão da meta, rechaçada pela equipe econômica e por Temer até a semana passada, passou a ser tratada como uma possibilidade por alguns integrantes do governo.
O aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, admitem assessores, não foi suficiente para cobrir o rombo do Orçamento e há poucas brechas para a geração de novas receitas no curto prazo —em especial devido às dificuldades de aprovação de novos tributos pelo Congresso.
Como o governo já trabalha com limitações de despesas que ameaçam o funcionamento de serviços públicos, a elevação do Déficit das contas públicas se transformou em uma alternativa a ser considerada pela Fazenda.
Fonte: Folha de S. Paulo