Apesar do montante recorde de R$ 105,8 bilhões em abril, o governo reduz a estimativa de arrecadação em 2014
Nos quatro primeiros meses do ano, a receita total com impostos cresceu apenas 1,78%, em termos reais (descontada a inflação), percentual muito abaixo do necessário para o governo cumprir a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública), de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 99 bilhões. Para o economista Raul Velloso, especialista em finanças governamentais, o objetivo dificilmente será alcançado apenas com o recolhimento regular de tributos.
“Isso só seria possível se a receita crescesse 7% e a despesa pública caísse 4%”, disse ele. “Mais uma vez, as autoridades deverão buscar um caminho não convencional porque todo mês está havendo frustração na receita. E, como estamos em ano eleitoral, elas não aumentarão os impostos agora”, disse ele, lembrando que a reabertura do Refis, o programa que incentiva empresas a recolher dívidas tributárias em atraso, já está na reta final de aprovação no Congresso. O governo espera obter R$ 12,5 bilhões neste ano com esse mecanismo.
O economista da Consultoria Tendências Bruno Lavieri acredita que o Fisco não deverá alcançar nem mesmo a nova estimativa de arrecadação. “O crescimento da receita vai ficar em torno de 2%. Com isso, o superavit primário será só de 0,5% do PIB”, afirmou. Para ele, além do nível de atividade fraco, as desonerações, feitas com o objetivo de estimular a economia, também influenciam o resultado. “O impacto tem sido maior do que o esperado”, disse.
IPI de carros sobe
A previsão pessimista do Fisco ocorre a despeito da arrecadação de R$ 105,8 bilhões em abril, um recorde para o mês, com crescimento real de 0,93% ante março. O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, foi vago na hora de explicar a mudança na previsão de crescimento para o ano. “Temos que observar, mês a mês, a materialização daquilo que foi estimado”, pontuou. O baixo recolhimento da Cofins – tributo pago por pessoas jurídicas – nos últimos meses, no entanto, aparece como um dos principais responsáveis pela revisão. O montante caiu 8,68% em abril e 1,1% no trimestre, quando comparado aos resultados do ano passado. A explicação é de que as empresas utilizaram créditos com a Receita para compensar o valor devido. Só em abril, cerca de R$ 800 milhões foram compensados.
Outros fatores podem frustrar a meta de arrecadação. Isso ocorrerá, por exemplo, caso a recomposição gradual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis seja alterada. “Até o momento”, salientou Nunes, trabalhamos com a expectativa de IPI cheio a partir de julho”. Com isso, a alíquota passaria de 3% para 7% nos carros populares (motor 1.0). Naqueles com potência até 2.0, o imposto subiria de 9% para 11%, no caso de veículos flex, e de 10% para 13% nos movidos apenas a gasolina.
Não está descartada, porém, a possibilidade de o governo rever esse cronograma. Além do impacto que a alta do tributo teria na inflação, há o receio de que a medida comprometa ainda mais o desempenho da indústria. “O clima é de pessimismo. As montadoras e empresas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos começam a dar férias coletivas. E, para piorar, os indicadores de confiança do consumidor e dos empresários estão em um patamar menor do que o de 2009”, afirmou o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa. Para ele, a economia deve crescer apenas 1,2% neste ano.
» Alta da cerveja sem data
Apesar de o governo ter previsto que o reajuste do imposto sobre bebidas frias deve ocorrer em três etapas, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, afirmou ontem que não há uma estimativa de quando esses aumentos devem começar. Segundo Nunes, as equipes do Fisco e do Ministério da Fazenda ainda estão discutindo os detalhes com o setor. Ele também não soube informar se haverá novos aumentos em outras classes de produtos. “O poder decisório de aumento de tributação não é da Receita Federal”, sublinhou.
Fonte: Correio Braziliense