Por Eduardo Campos e Alex Ribeiro | De Brasília
O Banco CENTRAL (BC) reconheceu, pela primeira vez, o risco de ver frustrada a sua premissa de trabalho, repetida há mais de um ano, de que a política fiscal será neutra em 2014, deixando de atrapalhar a sua tarefa de controlar a inflação.
O seu cenário central, renovado no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado na segunda-feira, continua sendo de que “criam-se as condições para que o balanço do setor público se desloque para a zona de neutralidade no horizonte para a política monetária“.
Mas, em entrevista para explicar o documento, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, disse que “há evidências” de que a política fiscal pode se confirmar expansionista neste ano. Para 2015 e 2016, ponderou, o risco seria o oposto, de uma política fiscal mais restritiva do que a premissa central. “A hipótese é de neutralidade, mas existem esses riscos assimétricos”, disse.
O BC adotou o cenário de uma política fiscal neutra em fins do ano passado, gerando controvérsias entre os analistas privados, que achavam pouco provável uma contenção nos gastos do governo justamente num ano eleitoral.
Hamilton disse que, apesar dos indícios de que a política fiscal seguiu expansionista em 2014, suas repercussões inflacionárias provavelmente foram neutralizadas porque tiveram efeitos negativos sobre as expectativas, levando a “um aperto das condições financeiras e perda de confiança dos agentes econômicos”. Questionado qual seria a resultante dessas forças sobre a demanda agregada e inflação, Carlos Hamilton disse não saber responder.
Para 2015 e 2016, o diretor disse que as evidências indicam que a hipótese do BC, de impulso fiscal caminhando para neutralidade, tende a se confirmar, mas que há risco de a política se mostrar contracionista. O cenário central de trabalho do BC, no entanto, segue como de política fiscal neutra de 2014 a 2016.
Para 2015, disse Hamilton, o papel mais importante da política fiscal será fortalecer a confiança dos agentes do que controlar desequilíbrio entre oferta e demanda, já que o BC vê a economia trabalhando abaixo do seu potencial.
O indicador fiscal utilizado pelo BC é o superávit primário estrutural, que retira da conta eventos não recorrentes e também considera o ciclo econômico. A variável utilizada é o impulso fiscal, que é a variação do superávit estrutural ao longo do tempo. Se neutro, o impulso fiscal não ajuda nem atrapalha no combate à inflação. Se ele é expansionista, atrapalha no combate à inflação. Se contracionista, a variável fiscal estaria retirando demanda e, portanto, ajudando no combate à alta dos preços.
Questionado sobre o que leva o BC a acreditar em uma política fiscal caminhando para a neutralidade com risco de se tornar contracionista em 2015, Hamilton apontou que não teria todos os elementos para responder, mas disse que “há alguma evidência de que no ano pós-eleição a política fiscal tende a ser mais contida”.
De fato, o governo não deve entregar um superávit primário de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB, embora o discurso oficial continue defendendo essa meta.
Em julho, o setor público consolidado apresentou déficit primário pelo terceiro mês consecutivo. Com isso, o superávit acumulado no ano soma R$ 24,665 bilhões, pior da série histórica iniciada em 2001, e equivalente a apenas 25% da meta. Assim, o governo tem de economizar R$ 74,3 bilhões entre agosto e dezembro. Os dados referentes ao mês de agosto saem nesta terça-feira.
O BC não dá detalhes sobre como calcula o impulso fiscal, como as receitas não recorrrentes que são excluídas e como calcula a posição da economia no ciclo econômico. No ano passado, de maneira reservada, o BC havia indicado que previa o deslocamento para zona da neutralidade porque não acreditava que o esforço fiscal do governo fosse cair abaixo do necessário para garantir a sustentabilidade da dívida pública.
Fonte: Valor Econômico