Por Raphael Di Cunto | De Brasília
A bancada do PP foi a mais ausente da sessão da noite de quarta-feira na Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), com 37% de seus deputados deixando de registrar voto. Foi seguida pelo PSD, com 27%, e do PT e PSB, ambos com 24%. A oposição faltou menos: seis deputados do PSDB faltaram (12%) e outros seis do DEM (21%). O que não quer dizer que os votos foram a favor da cassação.
O PT, chamuscado por ser uma das bancadas com maior número de faltantes, reagiu às críticas de que salvou o mandato do deputado para ajudar os mensaleiros. O partido divulgou nota em que diz que não tem peso para decidir sozinho nenhuma votação e que houve abstenções maiores em outras siglas.
O resultado, na verdade, pode favorecer a cassação dos mensaleiros. Nenhum dos quatro deputados condenados no escândalo apareceu para votar anteontem, mas o resultado pode ter definido o destino de seus mandatos ao estimular o voto aberto ou cassação direta pela Mesa Diretora.
O corporativismo pesou fortemente. “Hoje é Donadon e amanhã posso ser eu” deu o tom na votação. Ao corporativismo somou-se o discurso deputado que levou a família ao plenário e fez apelo por seu sustento, críticas à imprensa e ao Ministério Público com as quais muitos ali concordam.
Além do corporativismo, pesou a favor da não cassação a tentativa de parte dos parlamentares de desgastar o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), segundo relatos de parlamentares ao Valor.
Condenado a 13 anos de prisão, Donadon recebeu apenas 233 votos pela cassação – eram necessários 257. Mais da metade da Casa preferiu manter o mandato do pemedebista, que saiu direto do Complexo Penitenciário da Papuda para fazer sua defesa na tribuna da Câmara. Foram 131 votos contrários, 41 abstenções e outros 117 deputados que simplesmente não apareceram para votar.
Havia um clima desfavorável à cassação para prejudicar Alves, rosto que mais apareceria nos jornais diante da notícia negativa. Posturas adotadas pelo presidente desagradaram diferentes grupos que, somados, levaram ao resultado de anteontem. Um dos pontos citados foi o pemedebista ter fechado o gabinete de Donadon logo após a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e exonerado todos os assessores do deputado. “As funcionárias saíram chorando, isso foi desnecessário e criou um sentimento de solidariedade”, diz um deputado.
Ontem, deputados tentaram jogar a responsabilidade em Alves. Culparam-no por ter marcado a sessão para a noite, quando se precisava de um alto quórum, e pelo fato de ele ter atrasado meia hora, quando o plenário estava cheio. Lembram, ainda, que ele dispensou os parlamentares de bater ponto ontem, ao agendar duas sessões solenes pela manhã, em que não é obrigatória presença.
Alves segurou o fim da votação por quase três horas, para tentar aumentar o quórum, mas a medida não teve efeito – nas últimas duas horas, ninguém apareceu.
Também pesou a insatisfação de parte dos parlamentares pela decisão ter ido a plenário. Havia uma pressão para que, diante da condenação sem possibilidade de recursos, o mandato fosse cassado pela própria Mesa Diretora. Deputados alertaram que o Congresso poderia passar um vexame se Donadon fosse salvo pela Câmara. Alves recusou a ideia e insistiu para que o tema passasse por votação.
Em resposta, pelo menos 20 parlamentares votaram contra para forçar uma mudança de postura nos próximos casos, disseram três deputados ao Valor. Como justificativa, apontam que uma votação de maior repercussão deve ocorrer em breve, sobre a perda ou não do mandato dos envolvidos no mensalão. Preferiam que a cassação ocorresse de forma menos dramática, por decisão da Mesa.
Alves, novamente, recusou. Afirmou na TV que a votação reforçou seu sentimento de que o processo tem que passar pelo plenário, em recado aos que discordaram de sua postura, mas disse que não votará mais nenhum projeto ou cassação com o voto sigiloso. A ele fizeram coro público em defesa do voto aberto todos os outros partidos.
Fonte: Valor Econômico