Integrantes do PMDB e da oposição se mostram contrários à ideia da presidente Dilma de realizar um plebiscito para a reforma política
Ele defendeu o conteúdo da reforma, mas não concorda com o procedimento. O parlamentar declarou que o Congresso tem a obrigação de votar a matéria porque é uma demanda da sociedade. Na avaliação dele, as mudanças devem ocorrer por meio de referendo. “Se nós temos um parlamento eleito para votar, para cuidar dessas coisas, por que não fazê-lo? Por que não submeter ao referendo, para que haja participação popular?”
Percebendo as primeiras dificuldades, o vice-presidente da República reeleito, Michel Temer, fez um discurso para tentar apaziguar a situação. “É preciso dialogar sobre isso, com o Congresso, com a sociedade. Evidentemente, estamos no começo de tudo, aliás, nem começo do novo mandato, apenas vencemos”, disse. O PMDB já marcou uma reunião para aparar as arestas sobre o tema.
O presidente do PPS, Roberto Freire, declarou que a proposta da presidente Dilma é inexequível. “São assuntos diversos e muito complexos, que não podem ser resolvidos com a simplicidade de uma resposta “sim” ou “não” que caracteriza um plebiscito”, afirmou. Ele lembrou que Dilma fez a proposta em junho do ano passado e tanto a sociedade quanto o Congresso refutaram-na por não se aplicar ao tema.
Um parlamentar petista, que preferiu não se identificar, também criticou a ideia. “Eu acredito que vai ser complicado. Essa ideia de plebiscito e de uma constituinte exclusiva para a reforma política já foi derrotada informalmente lá atrás”, defendeu.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acredita que a reforma só vai começar a andar quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o financiamento de campanha política. “Quando o STF acabar a votação e decidir que não é possível financiamento empresarial em campanha, a reforma política vai andar aqui no Congresso. É isso que emperra o debate. As pessoas querem continuar recebendo dinheiro de empresas”, resumiu.
Para Jorge Viana (PT-AC), se o assunto não for colocado na agenda logo nos primeiros dias da próxima legislatura, vai ficar muito difícil aprovar qualquer alteração. “Beira a irresponsabilidade a Câmara e o Senado não fazerem um esforço para que as mudanças saiam do papel”, discursou.
Dilma defende o fim do financiamento empresarial e das coligações partidárias nas eleições proporcionais e a tipificação do caixa dois em crime eleitoral. A proposta do PT, defendida pela presidente, também prevê eleições proporcionais em dois turnos. No primeiro turno, o voto seria dado ao partido, atendendo à plataforma política e a uma lista pré-ordenada de candidatos. No segundo turno, o voto iria para o candidato. Passariam para a segunda etapa apenas os candidatos equivalentes ao dobro das vagas obtidas por cada partido.
AS PROPOSTAS
Confira os principais tópicos da reforma política de Dilma
Fim do financiamento empresarial de campanhas políticas
Tipificação do chamado caixa dois em crime eleitoral
Eleições proporcionais em dois turnos
Igualdade entre homens e mulheres candidatos nas disputas proporcionais
Fim das coligações proporcionais
Plebiscito para modificação do sistema político
As dificuldades
A oposição e parte dos partidos da base aliada, incluindo o PMDB, já se movimentam para derrubar a ideia do plebiscito
O grupo, que conta com o apoio dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, defende um referendo
Neste caso, a proposta seria aprovada no Congresso e só depois submetida para aprovação popular
Fonte: Correio Braziliense