OPERADORES DE INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS COMBINAVAM PREÇOS E MARGEM DE GANHO
Autor: JOÃO SORIMA NETO CHICO PRADO economia@oglobo.com.br
-SÃO PAULO- O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça cinco ex-funcionários de bancos internacionais pela prática de cartel no mercado de Câmbio. Segundo o MPF, o grupo combinava preços em contratos de hedge usados como garantia para evitar perdas em caso de flutuação da moeda americana.
De acordo com a denúncia, o grupo combinava uma margem de ganho comum, o chamado spread (diferença entre o preço de compra e venda de moeda estrangeira) nos Contratos a Prazo com Liquidação Financeira.
CONTATO VIA CHAT
Além de combinarem a margem de ganho, os funcionários das cinco instituições estrangeiras (Standard Chartered, Royal Bank of Canada, Merrill Lynch, Deutsche Bank e Morgan Stanley) criaram obstáculos para a atuação de corretores e operadores de Câmbio que não participavam do esquema.
‘Os operadores diziam que quem tentasse atravessar o preço por eles praticado ou oferecesse outra tabela não conseguiria trabalhar, pois iria ‘para a geladeira.’ O ajuste criado por eles inflacionou artificialmente o mercado durante três semanas no mês de novembro de 2009, aumentando o lucro desses bancos em operações milionárias de Câmbio‘, afirmou o procurador da República Rodrigo de Grandis, autor da denúncia.
Procurados, os bancos Merrill Lynch, Deutsche Bank e Morgan Stanley informaram que não se pronunciariam sobre o caso. O GLOBO não conseguiu contato com porta-vozes do Standard Chartered e Royal Bank of Canada (RBC) que pudessem comentar a denúncia.
Os operadores citados na denúncia do MPF são Eduardo Hargreaves (ex-funcionário do Standard Chartered), Sergio Correia Zanini (ex-funcionário do Royal Bank Of Canada); Renato Lustosa Giffoni (ex-Merill Lynch), Pablo Frisanco de Oliveira (ex-Deutsche Bank) e Daniel Yuzo Shimada Kajiya (ex-funcionário do Morgan Stanley). Para o procurador, eles incorreram no crime de formação de cartel por meio da fixação artificial de preços para o controle regionalizado do mercado. Se condenados, os acusados poderão receber penas de 2 a 5 anos de prisão e multa. O GLOBO não conseguiu contato com os operadores citados na denúncia do MPF nem com seus advogados.
Ainda segundo a denúncia, para se comunicar, o grupo usava um chat da plataforma da Bloomberg, batizado por eles de Butter the Comedian. No início, o grupo era aberto, mas os operadores perceberam que o risco de serem flagrados era grande.
‘Eles chegaram a dizer que manter a conversa naquele canal poderia dar em SEC, sigla em inglês para Securities and Exchange Comission, órgão americano que fiscaliza operações no mercado de valores’, diz a denúncia.
A formação de cartel foi denunciada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por uma das instituições envolvidas, que fez um acordo de leniência com o órgão. O Cade acionou o grupo de combate a cartel do MPF, que abriu uma investigação criminal para averiguar a prática anticoncorrencial em 2015.
Durante a investigação, Pablo Frisanco, um dos ex-funcionários envolvidos no episódio, confessou espontaneamente a sua participação, segundo a denúncia.
Fonte: O GLOBO