DO RIO
Direitos autorais sobre textos jornalísticos e a extensão da proteção nas publicações on-line serão tema de debate no Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, que ocorre hoje no Rio.
O objetivo é discutir como as publicações protegem seus conteúdos nos meios digitais.
O jornalista da Folha Fernando Rodrigues fará apresentação sobre o assunto. O painel, das 11h às 12h30, será moderado por Fábio Luiz Barboza Pereira, do escritório Veirano Advogados.
O debate terá também a presença de Roberto Feith, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, e do advogado Helder Galvão, coautor do livro Direito e Mídia.
Luiz Fux, do STF, fez ontem a palestra de abertura do congresso. A propriedade intelectual tem que ter função social. Por isso, volta e meia se quebra uma patente, como ocorreu com a Aids, disse.