Apesar do bloqueio de verbas do Orçamento, servidores intensificam a pressão sobre o governo para obter aumento de salários. Analistas da Receita Federal fazem paralisação amanhã. Entidades sindicais não descartam greve geral
A queda de braço entre governo e servidores públicos continua intensa. Sindicalistas admitem que o discurso do Ministério do Planejamento de que não há espaço no Orçamento para atender pleitos remuneratórios será reforçado nas mesas de negociação da campanha salarial de 2015 após anúncio do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões, na última sexta-feira. No entanto, vão continuar pressionando. No que depender das representações sindicais, o governo vai ter mais dores de cabeça e desafios a contornar, além dos embates com a oposição no Congresso. “Paralisações podem bloquear toda a irrigação de recursos para estatais, estados e municípios”, disse Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), que representa as carreiras da Controladoria-Geral da União e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Frustrados com a falta de sinalização do governo em atender reivindicações – entre elas, reajuste linear de 27,3% -, os servidores filiados ao Unacon Sindical prometeram cruzar os braços em 9 de junho. Uma greve geral não está descartada e poderá acontecer em julho, antevendo a data limite – 21 de agosto – para o envio de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 ao Congresso.
Para Marques, a expectativa de recessão neste ano indica que a contraproposta salarial a ser apresentada pelo Planejamento, entre junho e julho, trará um percentual sem ganho real, próximo da inflação ou até menor. “Sem valorização, vamos entrar em greve”, ameaçou. Na semana passada, funcionários da Advocacia-Geral da União entregaram cargos de chefia para pressionar o governo.
Desafio
O cenário traçado pelo sindicalista não é muito diferente do previsto pelo professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli. “Enquanto o Congresso não definir as medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal, o governo não saberá os recursos com que poderá contar”, avaliou. O especialista em administração pública e professor da UnB José Matias-Pereira também acredita que o Executivo deve manter o cabo de guerra com os servidores, podendo aliviar para categorias específicas, como as da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que contribuem para o fortalecimento da arrecadação. “O desafio será contornar eventuais pressões de outras classes. Embora o Brasil não vá se tornar um país desenvolvido sem educar o povo, a prioridade com a educação vai ficar só no discurso”, acredita.
A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Sílvia de Alencar, porém, não acredita que o governo privilegiará determinadas carreiras. “A linha salarial na primeira gestão da presidente Dilma Rousseff não seguiu um reajuste diferenciado”, argumentou. Para amanhã, está previsto um dia de paralisação em protesto pelo reconhecimento das atribuições da categoria.
Análise da notícia
Contenção de danos
Ao criar a comissão de ministros para analisar alternativas ao fim do fator previdenciário aprovado pela Câmara e que ainda precisará ser analisado pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que pretende imprimir um novo ritmo às discussões sobre o tema. Segundo apurou o Correio, será a comissão, e não o Fórum criado anteriormente, envolvendo trabalhadores e empresários, que apresentará uma alternativa para evitar o desgaste da presidente ao vetar a medida aprovada pelos parlamentares.
Antes da reunião de ontem de coordenação política, a estratégia do governo era deixar a fórmula 85/95 ser aprovada no Congresso para não tumultuar a aprovação da Medida Provisória 664, que precisa ser analisada até 1º de junho para não perder a validade. Com o prazo legal de 15 dias dado à presidente para deliberar sobre medidas aprovadas pelos parlamentares, o provável veto só seria feito no fim de junho.
O Congresso deve estar em recesso em julho o que empurraria para agosto a possibilidade de os parlamentares derrubarem ou não o veto presidencial. Até lá, o Fórum apresentaria uma alternativa. Agora, com a comissão, a intenção é de que, até o fim de junho, o Planalto já tenha uma proposta para minimizar o desgaste, sem precisar passar dois meses sendo criticado de todos os lados. Se é para apanhar, que seja por um tempo menor.
Fonte: Correio Braziliense