O afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), abre período de instabilidade no Congresso, num momento crucial para a formação do provável governo Temer. Por um lado, o vice-presidente ganha ao se livrar de uma figura incômoda e impopular, mas pode perder a chance de aprovar com rapidez projetos econômicos, uma vez que Cunha é seu aliado.
A decisão é inédita. O ministro Tcori Zavascki classificou seu voto como um avanço civilizatório” pois não há ‘previsão específica, com assento constitucionar, para o afastamento do deputado. A decisão provocou dúvidas na Câmara. Cunha está suspenso da presidência, mas o mandato no comando da Casa permanece intacto até fevereiro de 2017. Ninguém sabe como proceder – se a saída é a eleição de um novo presidente ou o empoderamento do vice Waldir Maranhão (PP-MA), tido como incapaz de controlar a atual radicalização política.
Ao referendar a decisão de Zavascki, os ministros julgaram também o mérito da ação movida pela Procuradoria-Geral da República. A suspensão, embora não seja definitiva como uma cassação, é válida enquanto o Supremo entender que existem os “riscos” apontados pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, no pedido de afastamento.
Em depoimento à Comissão Especial do impcachment da presidente Dilma Roussel f no Senado, o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, disse que o af astamento de Cunha levara o governo a pedir a anulação do processo no STF. Ontem mesmo, no entanto, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, avisou que a suspensão não implica a anulação dos atos do presiden tc da Câmara.
A decisão do STF apanhou de surpresa Temer c aliados. Esperava-se que eventualmente Cunha tosse afastado, mas a torcida era para que isso ocorresse só no segundo semestre, depois que ele juízes-sc o serviço” na Câmara, aprovando os projetos de interesse do novo governo.
À medida que se aproxima o provável afastamento da presidente Dilma, Temer está submetido a fortes pressões. A possível presença no futuro ministério de políticos citados na Operação Lava-Jato causou mal-estar entre aliados como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Investigado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, deve comandar o Ministério do Planejamento c integrar o núcleo do futuro governo. Temer é questionado também pelos partidos aliados, insatisfeitos com a distribuição de cargos. Páginas A5, A6 e A7
Fonte: Valor Econômico