Receitas melhoram em junho e têm alta real de 3%

Com a ligeira retomada da economia brasileira, a arrecadação de impostos em junho e, consequentemente, a do semestre começam a dar sinais mais claros de recuperação. No mês passado, o recolhimento de impostos somou R$ 104,1 bilhão, um crescimento real de 3% na comparação com o mesmo mês de 2016. Já no acumulado do ano, a arrecadação atingiu R$ 648,584 bilhões, alta real de 0,77%. Tanto no mês quanto no ano são os melhores resultados desde 2015.

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, comemorou os números mas evitou se comprometer com uma trajetória positiva até o fim do ano. Segundo ele, a receita, até o momento, foi influenciada pela retomada da economia que impactou positivamente alguns setores econômicos como a indústria. “Tem tudo para sinalizar que isso [o resultado da arrecadação] deve ser trajetória. Mas é preciso olhar o futuro”, ponderou. “Não temos condições de falar [fazer previsões] para a frente agora”.

Pelos dados do Fisco, as receitas administradas totalizaram R$ 630,807 bilhões (ver quadro), ligeira queda real de 0,20% em relação aos seis primeiros meses de 2016. Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 17,777 bilhões no semestre, alta real de 53,34% no mesmo tipo de comparação.

Somente em junho, as receitas administradas pela Receita tiveram uma elevação de 3,17% em termos reais em junho, para R$ 102,322 bilhões. Por outro lado, a receita própria de outros órgãos federais apresentou recuo real de 6,09% em junho, perante um ano antes, somando R$ 1,778 bilhão.

Um dos destaques de junho foi a receita previdenciária, que somou R$ 31,829 bilhões no mês – aumento real de 1,24% sobre o mesmo período de 2016. No semestre, no entanto, essa arrecadação ainda registra baixa, de 0,49% em termos reais, totalizando R$ 188,618 bilhões. Os dados mostram que, se não fosse o desempenho negativo da receita previdenciária de janeiro a junho deste calendário, as receitas administradas registrariam leve crescimento real de 0,07% ante o primeiro semestre de 2016, em vez da queda real de 0,20% contabilizada no período. Na avaliação de Malaquias, a arrecadação previdenciária começou a dar sinais de crescimento em junho, o que, segundo ele, reflete a melhoria do mercado de trabalho.

Os números apontam que a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Total) teve aumento real de 14,81% em junho, no confronto com mesmo mês de 2016, somando R$ 4,014 bilhões. O recolhimento de IPI sobre automóveis mostrou elevação de 29,92% em termos reais em junho, ante um ano antes, para R$ 363 milhões. Com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), foram recolhidos R$ 6,125 bilhões em junho, queda real de 2,06% na comparação com o sexto mês de 2016. Com a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), a arrecadação cresceu 0,27%.

Mesmo em queda, as desonerações tributárias continuam pesando nas contas. Em junho, a União abriu mão de R$ 7,035 bilhões ante R$ 7,604 bilhões no mesmo mês de 2016. No semestre, a isenção fiscal foi de R$ 42,212 bilhões, contra R$ 45,498 bilhões apurados no mesmo período de 2016. A Receita recebeu R$ 1,940 bilhão com Programa de Regularização Tributária (PRT) no semestre, sendo R$ 259 milhões em junho.