Por Raquel Ulhôa e Fábio Brandt | De Brasília
Pressionado pela oposição e por alguns partidos da base governista, incluindo o PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar a Petrobras. Uma delas, formada apenas por senadores, deve ser instalada na terça-feira. A outra comissão é mista, composta por deputados e senadores, e ficou sem data para ser instalada. Mas Calheiros disse que, também na terça-feira, pedirá aos líderes partidários que indiquem os integrantes dessa comissão mista.
Na tarde de ontem, Renan Calheiros havia dito que instalaria apenas a CPI de senadores na semana que vem e que não lhe caberia tomar uma decisão sobre a CPI mista. Em seguida, deputados oposicionistas fizeram várias ameaças de ações na Justiça e até no Conselho de Ética contra o presidente do Senado.
Os líderes da oposição entraram em contato com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) para pedir ajuda. À noite, por volta de 21h, após esses contatos serem feitos, os oposicionistas anunciaram ter autorização de Renan Calheiros para divulgar que a CPI mista também seria instalada. Segundo os líderes Antonio Imbassahy (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), Calheiros anunciou a mudança de posição numa reunião de última hora no início da noite. Participaram do encontro eles mesmos e também os líderes do PSDB, do DEM e do governo no Senado – respectivamente, Aloysio Nunes (SP), José Agripino (RN) e Eduardo Braga (AM).
Para a CPI de senadores, o presidente do Senado solicitou aos partidos que indiquem “imediatamente” os nomes que integrarão a CPI, cumprindo determinação imposta por decisão liminar (provisória) expedida na semana passada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra deu resposta favorável ao pedido de senadores oposicionistas, que cobravam a criação imediata da CPI com foco exclusivo na Petrobras. Renan defende a criação de uma comissão de inquérito com foco mais amplo, que apure também denúncias relacionadas a governos do PSDB e do PSB, partidos dos principais adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição deste ano.
Apesar de prometer a instalação da CPI, Renan afirmou que, “por dever funcional”, vai recorrer ao STF contra a liminar de Rosa Weber. “Recorro, porque é imperioso pacificar o entendimento [em torno da amplitude do objeto de investigação de uma CPI], para que a jurisprudência se sustente em uma decisão coletiva”, disse.
Para CPI mista, Calheiros ainda não pediu as indicações dos integrantes. A expectativa da oposição é que, na próxima terça-feira, Calheiros peça aos partidos que indiquem também os componentes desse grupo e que um acordo entre os líderes no Senado faça com que a CPI só de senadores seja abandonada.
Na tarde de ontem, Calheiros teve uma primeira reunião com líderes da Câmara, oposicionistas e governistas, que lhe pediram a instalação da CPI mista. Segundo o deputado Rubens Bueno, dez partidos apoiaram o pedido para que a CPI mista fosse criada: PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e PSB e os governistas PMDB, PR, PTB, PSC e PP.
Ao saber da decisão de instalar apenas a CPI de senadores, o líder da minoria na Câmara, Domingos Sávio (PSDB-MG), disse que estudava a possibilidade de formalizar na Procuradoria-Geral da República uma acusação contra Renan. “Caso, até amanhã, não tenha uma postura objetiva de instalar a CPI mista, vamos tomar medidas contra ele”, disse Sávio. Para o deputado, a liminar de Rosa Weber favorável à criação da CPI de senadores deveria automaticamente ser aplicada ao pedido de CPI mista. Mas, se necessário, ele disse que solicitará outra liminar. Os deputados oposicionistas também conversaram com senadores sobre a abertura de um processo por quebra do decoro parlamentar contra Renan Calheiros no Conselho de Ética do Senado.
Renan justificava a não instalação dizendo que a liminar de Rosa Weber trata só da CPI do Senado.
Fonte: Valor Econômico