O governo corre o risco de fechar 2014 com as contas públicas no vermelho e passar o vexame de produzir o primeiro deficit primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos financeiros) desde 1997. Nesta semana, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, vai anunciar o resultado fiscal de setembro. Se um novo rombo for registrado, será o sexto do ano, o que deixaria ainda mais distante a meta de R$ 80,8 bilhões de superavit. Até agosto, apenas R$ 10,2 bilhões foram economizados.
A perspectiva fica ainda pior quando se leva em conta que, historicamente, dezembro é um mês de indicadores negativos devido ao pagamento do 13º salário dos servidores. Para muitos especialistas, nem o exercício de contabilidade criativa nem receitas extraordinárias vão salvar as contas públicas. Sem ter como pagar os juros da dívida, a credibilidade do governo ficaria ainda pior, e o rebaixamento da nota do país pelas agências de classificação de risco se tornaria mais provável.
O governo conta com um conjunto de receitas adicionais nos próximos meses para não entregar um resultado negativo. “Um resquício de dividendos de estatais, quase a totalidade do Refis e a arrecadação do leilão de 4G”, enumerou o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. “Mas o risco é alto, dado que o resultado acumulado está em um patamar historicamente baixo. O custo das desonerações e o crescimento pífio da economia produziram forte recessão fiscal, e o governo não pisou no freio dos gastos”, acrescentou.
“O superavit primário visa não deixar o endividamento sair do controle. E a preocupação do governo tem sido bem pequena em relação a isso” analisou o professor José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB). Em setembro, a dívida pública federal aumento 0,65%.
A meta do governo central (formado por Tesouro, Previdência e Banco CENTRAL) é economizar
R$ 80,8 bilhões este ano. Para o setor público consolidado, incluindo estados e municípios, o objetivo é de R$ 99 bilhões. “Do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, um resultado negativo seria inédito. O governante é obrigado a obedecer ao orçamento”, explicou Matias-Pereira. Isso significa que, possivelmente, nas próximas semanas, a presidente Dilma Rousseff terá que encaminhar ao Congresso um projeto de lei para reduzir a meta. “O Ministério Público pode acioná-la por descumprimento”, acrescentou.
Fonte: Correio Braziliense