Postos de comando ficariam vazios em protesto por más condições de trabalho
Há reclamações sobre a falta de pessoal, os salários defasados e a presença de ratos e morcegos nos locais de trabalho
Servidores de quatro áreas da Advocacia- Geral da União (AGU), insatisfeitos com as condições de trabalho, articulam um movimento que poderá deixar vagos os postos de comando do órgão. Entidades de classe anunciam que, na próxima semana, funcionários que ocupam cargos comissionados de chefia deverão entregá-los em massa. Esses postos não deverão ser reocupados, segundo as entidades, porque outros servidores se recusarão a substituir os que saírem. A intenção é deixar o órgão sem comando, com o objetivo de atender suas reivindicações. As entidades reclamam até de que há ratos, baratas e morcegos nas repartições.
– Todas as ações articuladas de combate à sonegação na seara tributária serão paralisadas, embora os procuradores estejam trabalhando. Mas toda a articulação, toda a razão de existir das coordenações nacionais em Brasília, das cinco regionais, vão deixar de existir. Isso só vai beneficiar sonegadores e corruptos, mas é a única forma que nós temos de demonstrar à sociedade que chegou a um ponto de asfixia total do nosso trabalho. E parece que é dolosa (intencional), porque o governo sabe disso há muitos anos – disse Heráclio Camargo, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
Entre outros pontos, há reclamações contra as condições dos locais de trabalho, a falta de pessoal, o salário defasado em relação a outras categorias e o que eles classificam como “sucateamento” da AGU. Segundo o presidente da União Nacional dos Advogados Públicos Federais (Unafe), Roberto Mota, o problema se agravou ao longo dos últimos cinco anos, no governo de Dilma Rousseff.
– Várias unidades nossas não têm combustível para as viaturas irem às audiências. Há a ameaça de despejo por falta de pagamento de aluguel em alguns prédios. Telefone cortado. Condições insalubres com ratos, baratas, morcegos – afirmou Mota, criticando o ministro da AGU, Luís Inácio Adams: – A gente não percebe dele nenhuma sensibilidade. É um projeto pessoal.
Há quatro carreiras dentro do órgão: procuradores federais, advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores do Banco CENTRAL. As duas últimas têm dupla vinculação. Além de estarem ligados à AGU, também têm relação, respectivamente, com o Ministério da Fazenda e o Banco CENTRAL. Mota diz que a insatisfação é geral. Segundo ele, são 7.500 servidores ativos nas quatro carreiras, dos quais entre 1.300 e 1.500 ocupam cargos de chefia.
– A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vai ficar acéfala – acrescentou Camargo.
ÓRGÃO RECONHECE PROBLEMAS
Os servidores alegam que é contraproducente tirar verba da AGU, uma vez que ela identifica focos de corrupção e impede a sonegação. Segundo dados deles, a AGU conseguiu economizar R$ 3,1 trilhões entre 2010 e 2014 para a União. Tanto Roberto Mota como Heráclio Camargo negam motivação política ou partidária no movimento, e não vinculam a iniciativa à atuação da AGU na Operação Lava-Jato.
Procurada, a AGU reconheceu que as condições de trabalho em algumas unidades precisam ser melhoradas. Explicou que o programa Instalações Eficientes e Sustentáveis, implantado em 2011, fez um diagnóstico dos prédios onde funciona a AGU. A partir disso, 16 locais foram reformados, e nove mudaram de endereço. Admitiu que outros prédios ainda têm que passar por melhorias, mas que isso está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Destacou também que tem ampliado o debate com as entidades de classe para discutir as reivindicações das carreiras. Foi criado, inclusive, um comitê de interlocução para tratar do assunto com o governo e o Congresso. Em relação à entrega dos cargos, a AGU disse que avaliará a situação quando ela ocorrer de fato. Já o ministro do órgão, Luís Inácio Adams, disse ter tomado conhecimento do movimento pela imprensa. O Banco CENTRAL informou que não comentaria. O Ministério da Fazenda não retornou.
Fonte: O Globo