Por Mônica Izaguirre e Eduardo Campos | De Brasília
O setor público brasileiro não conseguiu fazer superávit primário no mês passado, o que nunca tinha ocorrido em meses de agosto desde 2001, início da série de estatísticas fiscais do Banco Central. Mesmo sem computar despesas com juros, excluídas do conceito primário de resultado fiscal, as contas de União, Estados e municípios apresentaram déficit de R$ 432 milhões no mês.
O resultado de agosto, ante superávit de R$ 2,997 bilhões em igual mês de 2012, tornou mais difícil o cumprimento da meta de superávit estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para este ano (LDO). Mesmo com a flexibilização admitida em função dos investimentos no PAC, será necessário superávit médio mensal de R$ 14,22 bilhões de setembro a dezembro para cumprir a meta flexibilizada, fixada em R$ 110,9 bilhões, o equivalente a 2,3% do PIB esperado para o ano.
O déficit de agosto foi disseminado. Nenhuma esfera de governo conseguiu economizar receitas primárias para compensar pelo menos parte do efeito dos juros sobre o endividamento público. Sem as estatais, o resultado foi negativo em R$ 55 milhões na esfera federal, em R$ 120 milhões na estadual e em R$ 55 milhões na municipal.
O déficit é ainda maior, chegando a R$ 166 milhões, R$ 189 milhões e R$ 78 milhões, respectivamente, quando incluídas as estatais (com exceção de Petrobras, Eletrobras e bancos públicos, desconsiderados no levantamento do BC por estarem fora das metas fiscais). No conjunto, os governos regionais apresentaram déficit primário pelo segundo mês seguido.
No acumulado do ano, o setor público ainda exibe superávit primário, de R$ 54,013 bilhões. Mas além de ter encolhido R$ 432 milhões na comparação com o período encerrado em julho, a sobra de receita primária em oito meses foi bem menor que a de igual período de 2012 (R$ 74,225 bilhões).
No acumulado de 12 meses, e medido em relação ao valor estimado do PIB, o desempenho fiscal primário também se enfraqueceu, embora ainda positivo, pois o saldo recuou de 1,91% para 1,82% do PIB, de julho para agosto.
Incluindo gastos com juros (conceito nominal), o resultado fiscal em 12 meses também piorou, com o déficit aumentando de 3,01% para 3,12% do PIB estimado pelo BC. O resultado nominal de agosto foi deficitário em R$ 22,303 bilhões, mais que a conta de juros (R$ 21,871 bilhões), já que não houve superávit primário para compensar parte dela. As operações de swap cambial feitas pelo BC para segurar o dólar ajudaram a provocar déficit – exigiram gastos de R$ 2,4 bilhões no mês com ajustes de margem, considerados equivalentes a despesas com juros.
Apesar do déficit nominal, a dívida líquida do setor público apresentou relativa estabilidade, subindo de R$ 1,070 trilhão para R$ 1,0753 trilhão de julho para agosto. Como proporção do PIB estimado pelo BC, a dívida recuou, de 34,1% para 33,8%. O efeito da apropriação de juros sobre a dívida não foi compensado por superávit primário e sim pelo impacto da variação cambial sobre as reservas do BC, ativo que entra na conta abatendo a dívida líquida.
A dívida bruta dos governos, que não considera nem passivos nem ativos do BC, também recuou como proporção do PIB estimado, de 59,5% para 59,1%, apesar de ter subido ligeiramente, para cerca de R$ 2,75 trilhões.
Como faz a cada três meses, o BC atualizou as projeções para a dívida líquida e a dívida bruta, que agora devem fechar o ano respectivamente em 33,9% e 59,8% do PIB. Partindo do pressuposto de que o setor público conseguirá cumprir um primário de 2,3% do PIB, o BC calcula o déficit nominal será de 2,5% este ano.
Fonte: Valor Econômico