Por Ribamar Oliveira | De Brasília
O governo decidiu abrir as torneiras do gasto em agosto. Os pagamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bateram recorde no mês passado, tendo atingido R$ 8,45 bilhões – R$ 3,45 bilhões a mais do que o pago em julho, segundo dados da Secretaria de Orçamento Federal. O valor mais alto até então tinha sido em janeiro, quando os pagamentos atingiram R$ 7,23 bilhões.
Nesse total, o que mais aumentou foram os pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, com R$ 2,62 bilhões, também o mais elevado do ano. Os desembolsos para o Ministério dos Transportes foram igualmente altos, tendo atingido R$ 1,7 bilhão, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pagando R$ 1,497 bilhão.
Não foram apenas os pagamentos das obras do PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida que foram turbinados em agosto. Os repasses do Tesouro para a Caixa Econômica Federal pagar os benefícios do seguro-desemprego e do abono salarial atingiram R$ 9,3 bilhões, segundo levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados no Siafi, o sistema eletrônico de registro de receitas e despesas do governo federal.
Os repasses do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) também explodiram em agosto. Até o dia 29 do mês passado, o Tesouro tinha emitido ordens bancárias para a CDE no montante de R$ 3,698 bilhões, de acordo com a Consultoria de Orçamento, em levantamento no Siafi. Esse foi o maior repasse mensal para a CDE neste ano, o que eleva o total de janeiro a agosto para R$ 9 bilhões.
Os recursos da CDE pagam indenizações às hidrelétricas que aderiram à nova regulamentação do setor, subsídios para baixa renda, combustíveis para termelétricas e o socorro às distribuidoras, pelo acionamento de térmicas. O Tesouro reservou R$ 13 bilhões para a CDE neste ano.
O repasse para a Caixa no mês passado, destinado ao pagamento de seguro-desemprego e abono salarial, foi o maior feito pelo Tesouro para oBanco estatal e supera em muito a média dos meses anteriores. Fontes da área econômica informaram que o Tesouro ajustou a sua posição com a Caixa por determinação do Palácio do Planalto, que deseja que as transferências de recursos aos bancos estatais para o pagamento de benefícios sociais sejam regularizadas.
A Caixa chegou a fazer representações junto à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando regularização nos repasses para os pagamentos dos benefícios do Bolsa Família, do seguro-desemprego e do abono salarial. A informação da área técnica do governo é que todas as pendências teriam sido resolvidas no mês passado.
Os elevados pagamentos do PAC em agosto podem ter sido uma resposta do governo às queixa dos empresários por supostos atrasos nos desembolsos dos recursos. Consultado pelo Valor, o Ministério do Planejamento disse que, historicamente, “o pagamento do PAC no segundo semestre é melhor do que no primeiro semestre”.
Segundo o ministério, “de forma geral, o início do período de estiagem ainda no primeiro semestre promove a aceleração de alguns tipos de obras, de construção civil, de rodovias, de saneamento e de mobilidade urbana, o que gera mais medição por parte do governo e, consequentemente, maior liquidação e pagamento que, neste ano, aconteceram a partir de agosto”.
Além disso, observa o Planejamento, “tivemos a Copa nos meses de junho e julho, que provocou redução no número de dias úteis nesses meses e, consequentemente, postergou alguns pagamentos para agosto”.
A abertura da torneira do gasto coloca em xeque a possibilidade de o governo alcançar a meta fiscal de 1,9% do PIB, com a qual se comprometeu neste ano. Uma fonte disse que essa elevação do gasto foi financiada pela receita extra do Refis, o programa de parcelamento de débitos tributários com redução de juros e multas, e pelos R$ 5 bilhões em dividendos que a Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repassaram ao Tesouro em agosto.
Outra fonte acredita que a explosão das despesas no mês passado sinaliza que o governo não tem mais compromisso com a meta fiscal deste ano. (Colaborou Leandra Peres, de Brasília)
Fonte: Valor Econômico