SAIU NA IMPRENSA

Rombo para 40 mil servidores

Autores: Victor Martins e Antonio Temóteo

Correio Braziliense – 20/9/13

A quadrilha desarticulada ontem pela Operação Miquéias, da Polícia Federal, deixou um rastro de prejuízos em 15 municípios e um rombo de pelo menos R$ 50 milhões em entidades previdenciárias. O golpe põe em risco o pagamento de aposentadoria de 40 mil servidores. Corrompidos por promessas de dinheiro fácil e impunidade, prefeitos e gestores públicos colaboraram com o esquema coordenado em Brasília. Eles são suspeitos de receber propina. Caso as prefeituras aceitassem aplicar recursos em produtos financeiros escolhidos pelo bando, os agentes públicos ganhavam uma comissão que variava de 10% a 20% do valor aplicado.

Lobistas atuavam no esquema como intermediários entre os “pastinhas” — profissionais especializados em venda de produtos financeiros — e os prefeitos. A quadrilha, com a ajuda de uma ou mais corretoras, criou Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), uma modalidade de aplicação composta por papéis de empresas em recuperação judicial e dívidas a receber, mas que nunca serão quitadas. As entidades previdenciárias, que deveriam zelar pela aposentadoria dos servidores, aplicavam parte do patrimônio nesses fundos. Uma fatia do dinheiro voltava para o prefeito e para o gestor da instituição em forma de suborno. Outra parte bancava os luxos e a manutenção da quadrilha, que têm como supostos líderes o doleiro Fayed Trabouli e o policial civil aposentado Marcelo Toledo.

Foram alvo da PF as prefeituras de Manaus (AM), Ponta Porã (MS), Murtinho (MS), Queimados (RJ), Formosa (GO), Caldas Novas (GO), Cristalina (GO), Águas Lindas (GO), Itaberaí (GO), Pires do Rio (GO), Montividiu (GO), Jaru (RO), Barreirinhas (MA), Bom Jesus da Selva (MA) e Santa Luzia (MA). Um levantamento feito pelo Correio no Ministério da Previdência revela que, de todos os envolvidos, 13 apresentam problemas coma pasta. Alguns deles descumprem “critérios de boa gestão” desde 2003 e não reúnem as exigências necessárias para operar no mercado financeiro. Em muitos casos, o demonstrativo de investimentos e aplicações — extrato da movimentação financeira dessas entidades — apresentava falhas ou não foram enviados ao órgão regulador, o ministério.

Segundo o técnico de um grande banco que desenvolve produtos financeiros para entidades de previdência, o mercado está repleto de empresas pequenas oferecendo propina a gestores públicos. “A gente vê isso o tempo todo, mas é difícil provar”, disse. “Sempre que essas entidades aplicam em um fundo de alto risco, e esse produto financeiro oferece rentabilidade igual à de um de baixíssimo risco, há chances de ter algo errado”, explicou.

Uma pessoa que participou da operação informou à reportagem que a Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem atuar juntas para produzir provas contra os envolvidos. A comissão, que é a xerife do mercado financeiro, atuou até agora de maneira pontual, identificando documentos importantes e rastreando como o esquema fez uso de produtos financeiros de lastro duvidoso. A operação identificou que apenas as entidades de previdência eram cotistas dos fundos criados pela quadrilha. Entre os papéis que formavam os FIDCs do grupo, havia fatura de cartão de crédito não paga e cheques sem fundo.

Entre os suspeitos, a polícia avalia se houve a participação de investigados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios (CPMI), que funcionou em 2006. A PF não deu os nomes, mas é possível que pessoas acusadas de desviar dinheiro de fundos de pensão naquela época tenham voltado a atuar por meio dessa quadrilha.

Entenda o caso

Esquema já investigado

Em 2009, foi deflagrada pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil do DF, a Operação Tucunaré. O objetivo era investigar uma rede de empresas de fachada para a prática de lavagem de dinheiro, com interceptações telefônicas dos investigados, entre os quais, o doleiro Fayed Traboulsi. O inquérito, no entanto, foi suspenso por evidências de vazamentos de informações por parte de agentes e delegados ligados ao policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson.

Por causa da suposta influência de Toledo na Polícia Civil do DF e no meio político, os promotores de Justiça do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), requereu a transferência do inquérito para a Polícia Federal. O pedido foi autorizado pela Justiça e deferido também pelo Ministério da Justiça, sob o fundamento de que a suposta quadrilha atuava em vários estados, além do Distrito Federal. Os dados da investigação por lavagem de dinheiro foram compartilhados com os investigadores federais.

A Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal assumiu a investigação. Novas diligências foram realizadas. Em 2012, policiais federais constataram que integrantes da organização faziam sucessivos saques de altas quantias em contas de empresas em nome de testas de ferro, com distribuição de dinheiro para terceiros.

Fonte: Clipping do MPOG

VACINA TAMBÉM É COISA DE ADULTO! – V

Em prosseguimento à apresentação das vacinas a que os adultos e idosos podem recorrer para se proteger de doenças oportunistas, hoje trataremos das infecções causadas pelo Pneumococo – Vacina pneumocócica 23-valente (Pn23) – polissacarídica.

A maioria dessas vacinas é oferecida gratuitamente nos postos de vacinação, conforme orientação específica para cada caso. Para saber o endereço do posto de vacinação mais próximo de sua residência, clique aqui.

Próximo ao Banco Central, a sugestão é procurar o Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais – CRIE Emilio Ribas.

Informe-se, vacine-se e proteja-se!

Colaboração: GT-PASBC/SP

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

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