Bônus (ou ônus)?
Há informações no sentido de que o Governo pretende implementar um “Bônus de Produtividade”, ou algo assemelhado, para servidores da ativa de destacadas Instituições do Serviço Público Brasileiro (o BCB aí incluído), visando o incremento da efetividade de tais Instituições, porém quebrando, assim sendo, a Paridade entre os vencimentos de Servidores da Ativa, Aposentados e Pensionistas.
Sem entrar, nesse momento, no mérito de tal proposta (o que será realizado em outra edição do Apito Carioca), lembramos que a estrutura remuneratória praticada em uma Instituição de Estado, como o BCB, deve estar pautada em normas claras e em critérios definidos, objetivos e transparentes.
A opção por forma de remuneração variável, com toda a sua subjetividade, pode trazer grande risco institucional e para a carreira do servidor, pois estará sempre sujeita ao “humor” do administrador em exercício, afastando o princípio da Impessoalidade, tão necessário ao servidor público no desempenho de suas funções e no seu trato com a sociedade.
Uma possível consequência da aprovação da proposta, consequência essa já ocorrida no passado, é o “Bônus”, parcela variável, que hoje seria uma pequena fração do salário total, ir tendo seu valor incrementado, em relação à parcela fixa da remuneração, com todos os efeitos daí decorrentes.
Somente juntos somos fortes!
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Reproduzimos, a seguir, considerada sua relevância, Carta da ABACE:
“Carta aos associados sobre paridade remuneratória
Caro colega aposentado do RJU:
Em face dos comentários que estão circulando, notadamente nas redes sociais, acerca da quebra da paridade remuneratória entre ativos e aposentados, a diretoria da ABACE procurou a direção do SINAL NACIONAL no intuito de verificar a procedência desses boatos.
No encontro ocorrido no dia 11 de novembro, pudemos constatar que se trata de uma ameaça real e imediata. Aliás, nessa direção, o Governo já apresentou para os servidores da AGU proposta oferecendo aumento diferenciado para ativos e aposentados e, pelo que se sabe, a aludida proposta já teria sido aceita por ampla maioria no âmbito da AGU.
Sabemos que a posição histórica das entidades representativas dos servidores do Banco Central, notadamente o SINAL, sempre foi pela manutenção da paridade da remuneração de ativos e aposentados, mas, em face do atual contexto e do precedente antes comentado, precisamos ficar atentos e vigilantes nesse processo. Embora, até o momento, não tenha sido apresentada qualquer proposta nessa linha ao Banco Central, desconfia-se que ela esteja sendo gestada no âmbito do Ministério do Planejamento.
Vale lembrar que proposta nesse sentido já fora oferecida pelo Governo na campanha salarial de 2005. Naquela oportunidade, embora com alguns adeptos, ela foi amplamente rejeitada pela categoria e considerada repugnante. Os tempos hoje são outros, convenhamos, e é provável que venha a contar com mais seguidores, o que nos faz aumentar o alerta e de pronto antecipar a nossa mais absoluta rejeição a essa idéia completamente fora de propósito.
Confiamos em nossas lideranças sindicais, guardiães intransigentes dos interesses dos servidores do Banco Central. Mas só confiança não basta. Precisamos nos mobilizar e nos preparar para esta difícil batalha. No nosso entendimento, não se deve, sequer, aceitar levar à deliberação da categoria qualquer proposta que represente a quebra da referida paridade. Isso acontecendo, independentemente do resultado da votação, todos nós, ativos e aposentados, estaremos sendo cúmplices de uma política governamental desastrada.
Diante desse quadro, nossa participação tem que ser expressiva. É fundamental que demonstremos ao Governo e, também, aos dirigentes do Banco Central, com firmeza e por antecipação, o nosso posicionamento contrário a essa aventada possibilidade de quebra do histórico princípio da paridade remuneratória que vigora desde sempre no âmbito do Banco Central. Nesse sentido, a ABACE, ao tempo em que reafirma aos seus associados e demais colegas aposentados o seu firme propósito de lutar pela manutenção da nossa paridade, convida a todos para uma reunião, programada para o próximo dia 3 de dezembro, quinta-feira, às 10 horas, na sede da ABACE, que contará com a presença de dirigentes sindicais.
A NOSSA PARIDADE É UMA CONQUISTA HISTÓRICA E INEGOCIÁVEL
Brasília (DF), 24 de novembro de 2015.
A DIRETORIA”
Diante da possibilidade de a proposta de Acordo Salarial a ser oferecida pelo Governo venha aconter CLÁUSULA DE QUEBRA DE PARIDADE ENTRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BCB, o Sinal-RJ informa, a seguir, os passos necessários para o exercício do Voto Eletrônico na Assembleia Geral Nacional (AGN) que irá definir nosso Acordo Salarial, lembrando que:
1 – Também deverá haver a alternativa de Voto Presencial, em cédula depositada em urna, sobre o que falaremos em uma próxima edição do Apito Carioca.
2 – Toda a categoria, Servidores da Ativa e Aposentados, FILIADOS OU NÃO AO SINAL, podem votar, de modo Presencial ou Eletrônico, em tal AGN.
AÍ VAI O PASSO-A-PASSO, NO CASO DE VOTO ELETRÔNICO, PARA SERVIDORES DA ATIVA E APOSENTADOS, FILIADOS OU NÃO AO SINAL
I – Caso você seja filiado ao Sinal e disponha de Senha de Acesso à Área de Filiados, você já está apto a participar da votação.
II – Caso você seja filiado ao Sinal e não disponha ou não se recorde de sua Senha de Acesso à Área de Filiados, clique aqui e se habilite para participar da votação, preenchendo sua matrícula funcional e clicando no botão Enviar.
III – Caso você não seja filiado ao Sinal, clique aqui e se habilite para participar da votação,preenchendo sua matrícula funcional e clicando no botão Enviar.
IMPORTANTÍSSIMO!!!
Aposentado, filiado ou não ao Sinal, caso tenha e-mail com final @bcb.gov.br ou @bc: VOCÊ PRECISA CADASTRAR UM NOVO E-MAIL PESSOAL (por exemplo: gmail, hotmail, yahoo).Clique aqui, acessando o Fale Conosco, e atualize seu e-mail. Após isso, siga as instruções do item III acima.
HABILITE-SE JÁ PARA VOTAR, E AGUARDE A ABERTURA
DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA,
A SER AMPLAMENTE DIVULGADA PELO SINAL-RJ!=
Participe!
