A atuação de QVT até o momento
Inicialmente, destacamos a importância do trabalho coletivo dos que entendem a necessidade de conjugar esforços para melhorar a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no Banco Central do Brasil (BCB). Assim, ressaltamos esse grande apoio que a Diretoria de QVT tem recebido dos colegas da instituição. As informações e dados recebidos têm se mostrado fundamentais para melhor entendermos as demandas dos participantes da Comunidade BCB na nossa área de atuação. Os retornos aos nossos comunicados, com críticas e sugestões recebidos ao longo deste ano, também se somam a essa atuação coletiva.
Além da discussão sobre flexibilização de jornada de trabalho, tratada nesta edição do Isto é QVT!, listamos abaixo outros tópicos nos quais a atuação de QVT, no âmbito da Comunidade BCB, faz-se presente. Embora essa lista não seja exaustiva, ela apresenta as principais demandas em QVT ao longo deste ano.
Assédios moral e sexual
O Sinal tem acompanhado diversos casos de colegas que se sentem atingidos por atos e ações que criam constrangimento no ambiente de trabalho e que podem ser enquadrados como assédio, moral ou sexual.
Podem ocorrer diversos tipos de constrangimentos ao servidor, desde alguma interpretação mais enviesada do código de conduta ética do BCB por alguma chefia que limite, por exemplo, o direito constitucional da liberdade de expressão; passando pelo controle de entrada no edifício sede em Brasília, inclusive com a submissão diária aos raios-X. Soma-se, ainda, o encaminhamento burocrático das queixas por assédio moral ao serviço psicossocial, sem o devido comprometimento de algumas chefias na solução da questão do abuso de poder.
Esses constrangimentos, entre outros, fazem parte da nossa história recente.
Não custa lembrar que os participantes da Comunidade BCB que estejam sendo submetidos a constrangimentos psicológicos, caracterizáveis juridicamente como assédio moral ou sexual, que entrem em contato com o Sinal.
Avaliação de desempenho
A avaliação de desempenho, outro tema de interesse para QVT, também foi foco de discussão este ano. Aventou-se a possibilidade de implantação de uma Gestão de Desempenho para o ano que vem, filme já rodado, e do qual a Diretoria de QVT tomou conhecimento por meio de canais informais.
A metodologia dessa nova sistemática de avaliação do trabalho dos servidores do BCB, ainda não compartilhada em detalhes com o Sinal, diz que os seus resultados não devem influenciar na promoção do servidor. Porém, cada unidade teria a liberdade de usar as informações colhidas da forma como achasse melhor. Nesse belo jogo de palavras, deixa-se em aberta a possibilidade de uso dessa avaliação como critério para pontuação no processo de ascensão funcional. Devemos continuar atentos.
Licença capacitação
Essa é uma área na qual observamos avanço positivo por parte da administração central do BCB. Em agosto deste ano, a Unibacen divulgou as alterações nos procedimentos para o exercício da licença capacitação. Por meio da Portaria Nº 86.139 e da Ordem de Serviço 4.948, ambas de 14/08/2015, buscou-se flexibilizar mais as alternativas de afastamento do servidor.
Como exemplo, não há mais restrição quanto a língua estrangeira que o servidor queira estudar. Há agora oito tipos de licença capacitação, que podem ser combináveis entre si. Também não há mais necessidade de frequência para todos os dias úteis da semana, bastando-se apenas o cumprimento da carga horária total requerida. Ou seja, tivemos um significativo avanço.
Devemos, contudo, lembrar que muitas das alterações realizadas repercutiram sugestões apresentadas em Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do Sinal, onde não apenas ideias foram aprovadas, mas que também foram anexados embasamentos de natureza até mesmo legal, que devem ter contribuído para essa mudança no programa de licença capacitação. Isso demonstra, mais uma vez, a importância do trabalho realizado pelo coletivo dos servidores do BCB na área de QVT.
Mobilidade interna
O Sinal, por intermédio da Diretoria de QVT, participa da Comissão Permanente de Mobilidade (CPM), através da indicação de representante. Essa CPM assessora o Conselho de Gestão de Pessoas do BCB. Ou seja, trata-se de um espaço no qual o sindicato busca atuar na busca do melhor interesse dos servidores. Assim, é mister que as demandas nessa área sejam encaminhadas ao Sinal, para que possamos agir mais efetivamente.
PASBC
Nosso plano de saúde é uma preocupação de todos, pois sabemos das dificuldades que a essa área básica tem sofrido no país. O Sinal procurou dar o peso político necessário às questões relacionadas em encontro promovido no início deste ano no Rio de Janeiro, durante a reunião do Conselho Nacional (CN) do Sinal. Naquele momento, o CN tomou conhecimento mais detalhado das dificuldades na gestão do nosso PASBC.
O Comitê Gestor do PASBC tem contribuído de forma importante no acompanhamento dos problemas e questões que surgem na área de saúde. Entre essas questões, temos o Programa de Doenças Crônicas – VemSer. Esse programa de acompanhamento estava restrito apenas a parte dos beneficiários do plano de saúde. Porém, a partir de agosto, permitiu-se a entrada de novos participantes. A atuação dos colegas indicados pelo Sinal, eleitos pelos servidores do BCB para esse Comitê Gestor, foi fundamental para essa correção de rumo do PASBC.
