Edição 195 – 16/12/2015

Sinal reafirma cobrança pelo Realinhamento em reunião com SRT


Na última sexta-feira, 11 de dezembro, às 21h, o presidente nacional, Daro Piffer, e o diretor de Assuntos Jurídicos do Sinal, Jordan Alisson, se reuniram com o secretário de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça. Em pauta, alternativas para a resolução do impasse entre o governo e as carreiras que recebem por subsídio.

De acordo com Mendonça, que passou o dia reunido com representantes de outras entidades, o custo de R$4,2 bilhões para concessão do bônus aos servidores ativos e inativos que recebem por subsídio inviabiliza a sua concessão nesse momento. Além disso, informou que há entendimento jurídico contrário à concessão de parcelas extras aos que recebem por subsídio.

Interessante que para as carreiras jurídicas, que também recebem por subsídio, esse mesmo óbice não foi levantado. Neste caso, até a inconstitucional quebra da paridade entre ativos e inativos está contemplada, algo que não poderia sequer ser cogitado por um governo que deveria respeitar a constituição e os direitos do trabalhador.

Além disso, devemos ressaltar que a discussão sobre a concessão dos bônus foi trazida à mesa pelo próprio governo, ao propor implantá-lo para as carreiras da área jurídica e excluir as demais carreiras de Estado que recebem por subsídio. Não aceitaremos tratamento diferenciado.

Daro Piffer reforçou que o Realinhamento é a pauta imediata do Sinal, cujo impacto aproximado é de R$ 158 milhões. Afirmou ainda que uma proposta de acordo contemplando o realinhamento entre Analistas e Procuradores, a recomposição histórica da remuneração dos técnicos e a causa dos celetistas ativos tem grande possibilidade de ser aceita pelos servidores.

O representante do governo admitiu que a data-limite para a assinatura de acordos pode ser, mais uma vez, postergada, dado o cenário de indefinições. Os representantes do Sinal, então, enfatizaram a importância de as entidades terem um prazo razoável para a consulta às suas bases, mas alertaram que a excessiva demora pode resultar em mais dificuldades, devido ao desgaste do governo com as carreiras neste longo processo negocial e o aumento da instabilidade política.

Por fim, Mendonça se mostrou impressionado com a mobilização dos servidores do BC em São Paulo, ao passar em frente ao edifício sede e ver as faixas que reivindicam o atendimento às demandas internas. O secretário agora deve levar ao ministro Nelson Barbosa o saldo da rodada de conversas que teve com representantes dos servidores na última sexta.

Enquanto isso, servidor, siga mobilizado. Participe da luta pelo Realinhamento Já!

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