Este ano de 2014 não tem sido fácil para a atuação sindical. O Sinal tem atuado em diversas frentes procurando atender às nossas demandas da melhor forma possível. Contudo, as dificuldades impostas em um ano que ficou espremido pela Copa do Mundo e por eleições para representações estadual e federal limitam ainda mais nossa margem de manobra.

Temas de interesse geral como a PEC 555, que trata da extinção de contribuição previdenciária de inativos; a PEC 147, que vincula o salário do servidor do BC, junto com outras carreiras do topo do executivo a 90,25% do subsídio dos ministros do STF; e mesmo a campanha salarial, feita de forma coordenada com outras categorias do setor público federal, todos eles, têm encontrado forte resistência por parte do governo federal. Para compreendermos melhor esse contexto adverso, sugerimos a leitura de dois textos de autoria de Antônio Augusto de Queiroz, do Diap: a edição 79 do Apito Brasil  para um relato mais detalhado dessa dificuldade de atuação sindical e a edição 80 que corrobora o caráter injusto dessa cobrança previdenciária dos inativos.

Esses temas estão no foco da atuação diária do Sinal e têm tido seus passos divulgados em várias oportunidades pelo Apito Brasil, como o mais recente (Apito Brasil edição 84) que relata a recente atuação conjunta de diversas entidades pela aprovação da PEC 555 e do PL 4434/2008, chamando o servidor para a mobilização e convocando todos a ligarem para o Disque-Câmara (0800 619 619) para pedir a inclusão na pauta dessas matérias naquela casa do Congresso.

A PEC 147 parece fazer parte do rol de iniciativas do Congresso consideradas pelo Executivo como parte de uma “pauta bomba”. Ou seja, a pressão contra um encaminhamento de trâmite mais normal é bem grande.

O colega pode assim entender a dificuldade em fazer avançar ao menos os principais itens da pauta de reivindicações postas pelas entidades do serviço público federal para este ano, que no caso do BC passa, além da aprovação da PEC 147, pelo(a): modernização da carreira de especialista (nível superior para os técnicos); equilíbrio da remuneração entre Procuradores e Analistas e paridade de 70% entre estes e os Técnicos; regulamentação do Art. 192 da Constituição Federal; solução para as questões judiciais; valorização das regionais e do Mecir; flexibilização da jornada de trabalho; combate ao assédio moral; reposição do quadro funcional; e instalação da Mesa Seccional de negociação permanente.

Demandas específicas, mas que atingem grande parte do quadro de servidores do BC, tais como a ação dos 28,86%, ou a ação referente à retenção de imposto de renda sobre a fração patrimonial Centrus, também estão sob os cuidados da área jurídica do nosso sindicato. O Apito Brasil edição 86 fornece alguns esclarecimentos e nos atualiza do andamento desses trâmites.

No âmbito local, temos no Rio de Janeiro além da questão estrutural mais fundamental que é a da desvalorização do trabalho prestado por servidores nas regionais, que chegou a ser tema da nossa última AND, o não acatamento por parte do Banco Central do feriado local em homenagem ao dia da consciência negra (feriado de Zumbi). Some-se a isso, a mudança de toda a estrutura de serviço do BC no Rio para a futura sede na Gamboa.

No caso da questão das regionais, ela se insere mais profundamente no nosso dia a dia, pois pode ser considerada no âmbito da qualidade de vida no trabalho (QVT) em seu sentido mais fundamental: o da plena realização do potencial de cada um dos que trabalham fora da sede do BC em Brasília. Aos filiados que tiverem interesse em se informar melhor sobre as discussões realizadas naquela AND, sugerimos uma visita ao link do Sinal.

As idas e vindas judiciais relativas ao feriado do dia da consciência negra estão relatadas em diversos Apitos Cariocas, mas não custa lembrar o último sobre o tema, o da edição 24  deste ano. Conforme dito naquele momento: “Esperamos que o Banco Central aceite os argumentos jurídicos e morais que o Sinal Rio apresenta em nome do seu quadro de servidores lotados no Rio e passe a dotar a mesma flexibilidade que utilizou quando da adoção do calendário para a Copa de 2014.”

A questão da mudança do BC para a Gamboa entrou em espera devido a dificuldades com a empresa contratada para a realização do serviço de construção.  A intenção da administração central do BC em ampliar o prédio, aumentando o número de andares para um total de sete, conta com o sinal positivo dado pela atual administração municipal. Contudo, essa intenção pode sofrer revés, devido ao questionamento da utilização de um espaço de preservação cultural e com vocação comercial e turística por parte de um ente da administração pública federal. Ademais, um dos órgãos de Estado que inicialmente iria para aquela região, a Escola de Magistratura (EMERJ), mudou de ideia, talvez já se antecipando a sinalização recentemente dada pelo atual alcaide de que a prioridade para os próximos anos é a Olimpíada, e que nada de novo deve acontecer na região do porto, entenda-se a implantação do VLT. Os servidores lotados na sede da Av. Pres. Vargas já demonstraram sua insatisfação com essa mudança, conforme pesquisa divulgada pelo Apito Carioca 75 do ano de 2011.

A Copa do Mundo FIFA acabou, mas a vida segue. O Sinal-RJ continua mantendo seu foco nas diversas demandas do servidor do BC, algumas delas elencadas acima. Contudo, esperamos continuar contando com a participação e apoio dos colegas, em especial os que entendem a importância da organização sindical na obtenção de melhores condições de trabalho. Só através da luta sindical o trabalhador tem a possibilidade de conseguir alcançar melhorias na sua qualidade de vida, sem essa luta o resultado é apenas um: a manutenção das condições correntes de trabalho, para não dizer sua piora.

Participe do seu sindicato: juntos somos fortes!