Edição 128 - 29/9/2014
A edição especial da revista Por Sinal, “Eleições 2014: Que País é Esse”, já está no nosso portal
Dedicada ao aprofundamento do debate em torno dos grandes temas que estão na ordem do dia da disputa eleitoral e de alguns mais específicos, de interesse dos servidores públicos, sobretudo do Banco Central. Buscamos trazer para nossos leitores não só as posições dos candidatos e de suas equipes, como também a opinião de profissionais com experiência na gestão pública, analistas de mercado, economistas e militantes dos movimentos sociais. Nas páginas finais desta edição, publicamos as entrevistas que fizemos por escrito com as candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva. O candidato Aécio Neves não conseguiu nos enviar a tempo suas respostas.
Com a revista em fase de conclusão, nossa instituição está no centro da disputa política, principalmente entre as duas candidaturas líderes das pesquisas, que transformaram a discussão sobre a autonomia do Banco Central num tiroteio acusatório, que em nada colabora para o esclarecimento da questão entre a maior parte dos eleitores. Lamentamos que um debate de tamanha importância, que trata da regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Financeiro Nacional, pendente há 26 anos, tenha sido tratado de forma tão simplista e preconceituosa, relevando o servidor, sua formação e capacidade técnica a um segundo ou terceiro plano, sempre vulnerável a pressões externas.
Não é de hoje que o Sinal defende a autonomia administrativa e financeira do BC, mas com o controle da sociedade. Nossa proposta prevê a criação do Conselho Nacional de Política Econômica e Financeira, em substituição ao Conselho Monetário Nacional, com 13 integrantes, formado por representantes de áreas econômicas do governo e setores da sociedade. Nesta edição, na Agenda Sinal, detalhamos melhor a proposta do sindicato de regulamentação do artigo 192.
Em diversas reportagens produzidas para este número da revista, lembramos que os governos se sucedem, promessas são feitas, mas o discurso não muda: o servidor público continua sendo o vilão, responsável pelos déficits e desequilíbrios financeiros e pela má qualidade dos serviços prestados. Esquecem, porém, que o servidor público de carreira, em qualquer país democrata, é a manutenção, a garantia da continuidade e do bom funcionamento do Estado.
O passivo dos governos com a perda continuada de direitos do funcionalismo público justifica a irritação dos servidores e a descrença em relação a possíveis mudanças. A pauta de frustrações é extensa: o reajuste salarial dos anos 2013, 2014 e 2015 não conseguiu repor a perda inflacionária; a correção da tabela do Imposto de Renda tem sido, sistematicamente, menor que do a inflação; as causas ganhas judicialmente não são pagas; e medidas meramente protelatórias são tomadas, sem a atualização de benefícios, como o auxílio alimentação e as diárias para deslocamento a serviço.
Como se isso não bastasse, os governos se omitem em regulamentar a Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no serviço público, e lutam fervorosamente contra a votação no Congresso de qualquer matéria que implique aumento de despesas ou perda de receitas, como é o caso da PEC 555/06, que poria fim ao confisco aos aposentados e pensionistas do serviço público.
Ao mesmo tempo em que somos desvalorizados pelas atitudes registradas acima, e nossa imagem é vilipendiada pela mídia, a população clama por melhores serviços públicos e a falta do Estado, principalmente na segurança, saúde e educação.
O que os candidatos Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves têm a dizer em relação a essas demandas? Que receitas nos oferecem? Como garantir a qualidade desses serviços, sem investir na qualificação dos servidores, na valorização dos seus salários e nos seus planos de carreira?
As eleições estão aí e a sociedade decidirá quem governará o país por mais quatro anos. Esperamos ter dado nossa contribuição, enquanto Sindicato dos Funcionários do Banco Central, para que nossos leitores votem de forma consciente, apostando no futuro do Brasil.