A institucionalidade do Banco Central perante a sociedade deve ser preservada

O SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central acompanha com atenção os desdobramentos das investigações relacionadas à denominada Operação Compliance Zero e suas conexões com a liquidação extrajudicial do Banco Master. Sem entrar no mérito das apurações em curso, reafirmamos nosso compromisso com a institucionalidade da Autarquia, com o respeito às decisões das autoridades competentes e com os princípios que regem o Estado Democrático de Direito.

Consideramos que é fundamental que os fatos sejam integralmente esclarecidos, com estrita observância do devido processo legal, do direito ao contraditório e da ampla defesa. A preservação dessas garantias é condição essencial para a legitimidade das decisões e para a segurança jurídica, valores indispensáveis ao regular funcionamento das instituições públicas.

Confiamos na solidez institucional do Banco Central do Brasil, na qualidade técnica e ética de seu corpo funcional e na atuação dos órgãos responsáveis pela apuração. Uma vez esclarecidos todos os fatos, e na hipótese de eventual constatação de ilícitos, que sejam aplicadas as medidas cabíveis, nos termos da lei, assegurando-se a responsabilização de quem de direito e a preservação da credibilidade da instituição perante a sociedade.