Agenda do Sinal no Congresso, em 2021: muito trabalho, muito enfrentamento e desafios enormes

“Um ano de muito trabalho e muito enfrentamento. Estamos diante de desafios enormes”. A afirmação é do presidente do Sinal, Paulo Lino, durante participação na vigília virtual que integrou a programação do primeiro Dia Nacional de Lutas do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em 2021, na tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro.

Para o presidente do Sindicato serão necessários muito mais dias de luta ao longo do ano, em face de ameaças como as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, e 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Conforme destacou, as medidas fazem parte de uma sucessão de projetos que implicam a redução da capacidade do serviço público em atender as demandas sociais, iniciado com a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, ainda em 2016.

A segunda-feira também foi marcada pelas eleições de Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (DEM/MG) para as Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente. Na avaliação do presidente do Sinal, independentemente de quem saísse vencedor do pleito, dentre os favoritos na disputa, o cenário para o funcionalismo será igualmente desafiador. “Nenhum deles representa nada de novo para o servidor. Podem ter maior ou menor proximidade com o Planalto, mas, em termos de política econômica, será a mesma coisa”, pontuou.

Com a definição dos novos comandos no Congresso Nacional, os diferentes setores já se articulam com vistas à pauta deliberativa para os próximos meses. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar ainda hoje ao Parlamento sua “lista de desejos”. Segundo reportagem de O Estado de São Paulo, a agenda de reivindicações não difere muito daquela apresentada aos mandatários anteriores, com o protagonismo dividido entre matérias como a PEC Emergencial e a reforma administrativa.

Foi dado o pontapé inicial aos trabalhos no Congresso Nacional e, com isso, retomada a “temporada de caça” aos servidores. Perdido em meio a uma pandemia e sem um projeto eficiente para a retomada do crescimento, o governo, mais uma vez, “centra fogo” no serviço público. O que se desenha, caso não haja uma resposta à altura dos ataques em tela, é um horizonte com aviltamento salarial e diminuição significativa da cobertura do Estado à população, em especial à parcela mais carente e, consequentemente, mais afetada pela crise sanitária que assola o país.

“Os servidores terão que prestar mais um serviço à nação, que é reagir a este estado de coisas”, concluiu Lino, ao alertar para a necessidade de uma mobilização contundente contra mais esta trajetória de retrocessos.