Ainda Faltam 420 Nomeações
Nem mesmo nomeando TODOS os aprovados do concurso de 2013, o Banco Central conseguirá repor o quadro de servidores que combateu a crise de 2008. Com o menor efetivo desde 1975, o Banco Central poderá vir a enfrentar sérias dificuldades para cumprir sua missão institucional.
“Dado o número atual de servidores e mantido o ritmo de aposentadorias hoje existente, a instituição poderá vir a enfrentar dificuldades para cumprir sua missão institucional.” Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria Geral da União (CGU) de 2012.
Este cenário de 2012 continua inalterado. Estamos com o menor efetivo desde 1975. Lutar pela posse dos 420 aprovados no concurso de 2013 é essencial para que o Banco Central continue a cumprir sua missão institucional com excelência. Saiba um pouco mais do histórico desse concurso:
Solicitação do Concurso (24 de Agosto de 2012)
• Nota Técnica do BCB – Depes/Geape/2/2012 e do Aviso 106 do BCB de 25 de setembro de 2012;
• defasagem no quadro de especialistas do Banco Central do Brasil era de 29,8%;
• O Presidente do Banco Central Alexandre Tombini solicita 1850 cargos ao MPOG (1730 especialistas e 120 procuradores).
Autorização do Concurso pelo MPOG (22 de março de 2013)
• Portaria 81 do MPOG de 23 de março de 2013;
• Autorizadas somente 515 vagas (400 analistas, 100 técnicos e 15 procuradores).
Homologação Final do Concurso (27/03/2014)
• Edital 20/2014 do BCB , publicado no DOU de 28 de março de 2014;
• 1035 candidatos foram aprovados no concurso, dentre eles 30 técnicos do próprio Banco Central que foram aprovados no cargo de analista;
• Todos os 1035 fizeram Curso de Formação (08/02 a 23/02 de 2014), custeado pelo Banco, custo de aproximadamente 3 milhões.
• Desde a data de solicitação do concurso (24/08/2012) até a homologação do resultado final do certame (27/03/2014), o quadro efetivo do Banco Central do Brasil reduziu-se em 601 servidores, quantidade maior que o número de vagas oferecidos pelo concurso.
Aviso No 22/2014 (31 de março de 2014),
• O Presidente Tombini solicita ao MPOG autorização para nomeação imediata de 750 aprovados (limite de competência do MPOG, segundo o Decreto 6944/2009);
• -No mesmo aviso, o Presidente Tombini alerta que a defasagem do quadro de especialistas alcançou 39%, ou seja, aumento de 10% de defasagem em relação à data de solicitação do concurso;
• -Alerta que a previsão ainda é de que se aposentem mais 700 servidores até 2016, o que totaliza 1300 aposentadorias desde a solicitação da realização do concurso.
Nomeações em 2014
• A Ministra Mirian Belchior não atende aos apelos de crise de RH relatados pelo Presidente Tombini e nomeia 250 especialistas e 15 procuradores (metade das vagas autorizadas). Depois de muito esforço, houve liberação de apenas mais 50 especialistas para nomeação no fim do ano.
Aviso nº 49/2015 (18 de maio de 2015),
• O Presidente Tombini reitera o pedido de autorização para nomeação feito ano passado ao MPOG e solicita o complemento do que não lhe foi concedido até então, quais sejam 458 novos servidores. As justificativas apresentadas no Aviso anterior se mantêm ou se agravaram.
• O MPOG não atende ao solicitado e autorizou a nomeação de apenas 301 novos servidores.
O Diretor de Administração, Altamir Lopes, prometeu, para logo depois da posse, o envio de novo aviso ao MPOG e de EMI – Exposição de Motivos Interministerial à Casa Civil pleiteando autorização para nomeação dos 420 especialistas e 35 procuradores. Já se passou uma semana. Altamir cadê você?