Edição 2 – 7/1/2016
Ainda não acabou, mas já vai começar
Ao mesmo tempo em que o Sinal acompanha de perto as tratativas para completar o acordo averbado em dezembro último, do qual pende o reajuste dos celetistas da ativa, bem como para o trabalho parlamentar relativo à aprovação do PL 4254/2015, que trata, dentre outras, das carreiras do Banco Central do Brasil, em 16 e 17 de janeiro próximos participará da reunião ampliada do Fórum dos Servidores Federais, para as primeiras tratativas da campanha unificada 2016.
Não é difícil verificar a insuficiência do atendimento da pauta geral de 2015. Dos oito eixos principais, apenas três apresentaram pequenas melhoras: não obstante as diferenças de índices e prazos dos acordos firmados e por firmar, pequena parte das perdas inflacionárias passadas será reposta aos salários, a se julgar pela inflação futura prevista; houve avanços na paridade em algumas carreiras e sua manutenção, no essencial, entre aquelas de Estado, exceto as jurídicas; e alguns benefícios tiveram sua distância aos demais Poderes ligeiramente diminuída.
Não se verificaram avanços na definição de uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; não foi assegurado o direito à negociação coletiva e à greve, preceitos da Convenção 151 da OIT, integrantes do universo legal nacional; e não foram aprovados projetos essenciais aos interesses dos servidores, como por exemplo a PEC 555, nem retirados aqueles que atacam os nossos direitos – antes ao contrário.
É nesse sentido que o Fórum retoma suas atividades logo agora, com objetivo de provocar o início das negociações deste ano ainda antes do envio da LDO ao Congresso. Nas suas próprias palavras:
“Em 2016, a nossa prioridade é garantir mais e melhores serviços públicos à população brasileira, bem como os itens de nossa pauta como o cumprimento dos acordos, direito de greve, data-base e negociação coletiva. Diante deste cenário, é necessário rearticular ações para desenvolver a Campanha 2016 dos SPF, construindo as lutas com base na definição de eixos, pauta, estratégias de ação e calendário, integrando e consolidando a unidade política de ação dos servidores públicos federais, tendo como tema central a Defesa dos serviços públicos de qualidade para a população e dos direitos dos servidores. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Público Federais tem papel fundamental na defesa dos serviços públicos e de seus trabalhadores. As lutas unificadas e as mobilizações nacionais são imprescindíveis para forçar o governo a se movimentar.”
Assim, o trabalho não para.
5.1.2016