Com a participação  de Daro Piffer, Vice-presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado e presidente do Sinal, acompanhado dos dirigentes Iso Sendacz (Relações Intersindicais) e Luís Carlos Alves de Freitas (Financeiro), o Fonacate realizou ontem, 13, em Brasília, assembleia em substituição à 4ª Conferência das Carreiras Típicas de Estado.

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006 dominou a primeira parte do encontro, que reuniu mais de 15 das 26 entidades filiadas ao fórum. Em relação à audiência pública da PEC realizada em Natal, no dia 9, foram relatadas as declarações pessoais em apoio à proposição, tanto do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como da deputada potiguar e servidora pública, Fátima Bezerra.

Todos os presentes reforçaram a importância do atual momento para pressionar a votação – e aprovação – da PEC. Além do baixo impacto financeiro nas contas públicas, a luta pelo fim da taxação previdência de aposentados e pensionistas pode ser vitoriosa em 2014, ano de eleições nacionais e estaduais.

Em relação às contas públicas, registra-se que, frente às desonerações previdenciárias na folha de pagamentos de mais de R$ 20 bi no ano passado, a arrecadação dos aposentados, já incluídos aqueles das esferas estadual e municipal, gravita em torno de R$ 5bilhões. Além disso, como nem todos aposentados beneficiários têm mais de 65 anos, a supressão não aconteceria de uma só vez.

Eleições para o Conselho da Funpresp

Convidado à assembleia, o diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp), Ricardo Pena, após expor as principais características do modelo vigente da fundação, convocou as representações dos servidores a participarem das eleições de conselheiros representantes dos participantes, a serem realizadas em outubro.

Trata-se de um universo eleitoral de 3,5 mil servidores optantes até abril deste ano. Em sua próxima assembleia, o Fonacate poderá formar uma chapa para concorrer àquelas eleições.

Eleição Presidencial

O Fórum pretende, após as convenções partidárias de junho, dialogar com os candidatos à Presidência da República. O objetivo é debater os princípios da entidade e os problemas dos servidores, a exemplo do que ocorreu em 2010, com o então candidato pelo PSDB, José Serra. Os demais candidatos declinaram do debate.