Atividades dos dias 4 e 5 no BC-RJ
Em função da grande demanda sobre o assunto, o SINAL RJ vem esclarecer que desde o início da semana em curso está mantendo contato com o BC e com o MPOG para apurar o procedimento que seria usado nas datas em que forem decretados feriados municipais para a cidade do Rio de Janeiro, em função das olimpíadas.
Obtivemos informações do MPOG que havia a proposta de acompanhar os feriados municipais, aplicando ponto facultativo à administração pública federal nos municípios.
Já havia uma proposta de normativo com a regulamentação que deveria sair publicado no diário oficial de hoje.
Considerando que a referida proposta não se concretizou até o presente momento, estamos no aguardo da manifestação e definição do assunto pelas autoridades competentes.
Cabe esclarecer que a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) deverá independentemente, de autorização do MPOG, adotar prática acima proposta para seus servidores no Rio de Janeiro.