Edição 27 – 12/2/2020

Atividades em defesa do serviço público marcam a terça-feira, 11; cronograma segue hoje, 12


Agenda cheia. No Parlamento e no Executivo, a terça-feira, 11 de fevereiro, foi marcada pela mobilização conjunta do Sinal e outras entidades representativas da classe, no Parlamento e no Executivo. Seja promovendo e integrando debates sobre os principais temas na pauta seja apresentando seus pleitos e atuando na defesa do serviço público, o funcionalismo dá início à luta em 2020. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram das atividades.

Fomento ao debate

O dia começou com audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Na oportunidade, em que foi discutida a reforma administrativa, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou o estudo “O Lugar do Funcionalismo Estadual e Municipal no Setor Público Nacional (1986/2017)”.

O organizador do documento, José Celso Cardoso, presidente da Afipea, condenou o ambiente de desinformação que envolve os debates acerca da reforma e as premissas do governo. “Não houve uma explosão do gasto público com pessoal nos últimos anos. Na verdade, o gasto em relação ao PIB se mantém estável há décadas. Todos os argumentos que estão sendo colocados pelo governo se contrapõem à gênese da natureza democrática. Não existe um projeto de desenvolvimento por trás disso, é apenas uma ideia simplória de reducionismo”, afirmou.

Reação à ofensa

Após a audiência, o Fonacate protocolou uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em face das afirmações na última sexta-feira, 7, quando comparou servidores públicos a parasitas. “Se a própria autoridade pública desabona seus servidores, a população em geral certamente não dará o devido crédito ao bom trabalho desempenhado. Trata-se de um assédio institucional inaceitável”, observa trecho da peça.

Diversos veículos da imprensa deram espaço à denúncia. Veja algumas das repercussões em Época, O Dia, Correio Braziliense e UOL.

Pauta Unificada

Nesta terça-feira, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou a pauta reivindicatória do conjunto do funcionalismo para 2020. No início da tarde, os representantes do Fórum promoveram um ato político em frente ao Ministério da Economia, de modo a marcar a apresentação dos pleitos dos servidores e exigir audiência para a abertura das negociações.

Mesmo com o pedido de audiência apresentado desde o fim de janeiro, a representação dos servidores não foi recebida por interlocutor da Economia, deixando clara a intransigência do governo e a necessidade de recrudescimento da mobilização.

Próximos passos

Ainda durante a tarde, o Fonacate se reuniu para definir os próximos passos do enfrentamento. Foi reafirmada a adesão ao Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, marcado para 18 de março.

No Parlamento, a atuação terá foco, neste primeiro momento, nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que impõem perdas aos servidores, como as PEC 186 e 188/2019, tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CDH) do Senado. O Fórum vai buscar a abertura dos diálogos com lideranças da Casa, de modo a sugerir mudanças aos textos das matérias para barrar, ou mesmo mitigar, os prejuízos para o setor.

O cronograma de atividades segue hoje, com ato político, promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Representantes de diversas seções regionais do Sinal acompanham o evento em Brasília.

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