Representado pelo presidente interino, Eduardo Stalin Silva, e o diretor de Assuntos  Intersindicais, Iso Sendacz, o Sinal, entre outras entidades sindicais nacionais e regionais, participou ontem, 25, em Brasília, da reunião do conselho político da Auditoria Cidadã da Dívida.

Por meio de gráficos, a coordenadora da Auditoria, ex-auditora da Receita Federal, Maria Lucia Fattorelli, mostrou que somente em juros, amortizações e rolagem da dívida pública comprometerá 42,42% do Orçamento do próximo ano. Atualmente, já são destinados cerca de 1 trilhão de reais por ano para esses pagamentos, em detrimento a áreas sociais, como a educação.

Fattorelli também alertou para as ações privatizantes do atual governo, a exemplo dos últimos leilões de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias, além da energia e campos petrolíferos, voltados também para o mercado externo.

Não por acaso, também ontem, a presidente da República, Dilma Rousseff, acompanhada do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, participava, em Nova Iorque, do seminário The Brazil Infrastructure Opportunity, organizado pelo Grupo Bandeirantes em parceria com o Metro Jornal e o banco norte-americano Goldman Sachs com o objetivo de atrair investidores para essas privatizações.

A cobrança de juros da dívida dos entes federativos com tratamento desigual, ato considerado ilegal, segundo a Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal (STF), também foi abordada pelos coordenadores regionais da Auditoria, participantes na reunião. Em 2012, as unidades federativas pagaram aproximadamente 20% de superávit primário à União, que, por sua vez, utilizou 44% do seu próprio orçamento à rolagem da dívida.

Se essa dívida fosse descartada, a União perderia somente 1,4% de seus recursos, afirmou o presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), Amauri Perusso.

Por decisão do conselho, serão realizados o Seminário Internacional Auditoria Cidadã, em data a ser marcada brevemente, e a campanha mundial “Essa dívida não é nossa”, entre 8 e 15 de outubro. Além de um curso temático de 120 horas, será lançado o livro Experiências e Métodos da Auditoria Cidadã, já publicado na Europa e nos Estados Unidos, entre outras ações junto aos poderes Legislativo e Judiciário.