Autonomia do BC na ordem do dia

“Autonomia precisa ser intensificada em diversas direções”. Este é o título de artigo publicado no quarto número da revista digital Sinalizando e repercutido na edição da última terça-feira, 8 de fevereiro, no Apito Brasil (leia aqui na íntegra). O texto faz uma análise da Autonomia do Banco Central do Brasil – assunto que está na ordem do dia da grande imprensa – em linha com as decisões emanadas durante a 29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do SINAL, realizada em 2022.

O Sindicato reconhece que a edição da Lei Complementar nº 179/2021 representou um importante passo, uma vez que, após décadas de protelação, o Congresso Nacional enfim aprovou matéria relacionada ao tema. Todavia, como pode ser depreendido da denominação do artigo citado anteriormente, o que se convencionou chamar de “autonomia”, ou seja, a LC 179, ainda se mostra parte de um processo muito tímido. Daí, a defesa do SINAL pela ampliação de prerrogativas funcionais e implementação de outros instrumentos, com vistas à construção de uma Autarquia verdadeiramente autônoma.

Exemplos de medidas salutares neste sentido seriam: a modernização e reestruturação de carreira; a diversificação dos ocupantes dos cargos da Diretoria, trazendo outros integrantes, que não do mercado, para “oxigenar” a visão do Colegiado; e uma maior autonomia dos pontos de vista administrativo, financeiro e orçamentário. Sobre este último ponto, vale lembrar que, devido a sucessivos cortes de recursos, o Banco Central está há mais de dez anos sem qualquer concurso público, vendo seu quadro de pessoal ser reduzido gradativamente.

De modo apartidário, zelando pelas decisões e interesse soberano do corpo funcional da Autarquia, ao largo das discussões apaixonadas e enviesadas que dominam o debate público nos últimos dias. Desta forma tem sido direcionada a atuação do SINAL no que se refere à autonomia do BC. Nosso lado é o dos servidores e de um órgão livre de ingerências externas das mais diversas naturezas, capaz de bem atender à crescente demanda social. O fortalecimento institucional, inclusive, é elemento central do trabalho do Sindicato no contexto da campanha salarial de 2023, que tem como foco a valorização de toda a categoria (ativos, aposentados, celetistas reintegrados e pensionistas).

Por fim, o Sindicato acredita que eventuais ruídos entre o governo federal e a Administração do BC têm de ser contornados de maneira serena e republicana, prezando pelo interesse da população brasileira.