Edição 63 – 10/04/2018

Autonomia do BC pode ser apreciada hoje, 10, no Plenário da Câmara


O portal de notícias da Câmara dos Deputados destaca, em reportagem divulgada nesta segunda-feira, 9 de abril, que o Plenário da Casa deve mesmo se debruçar sobre medidas referentes à autonomia do Banco Central do Brasil nesta semana. Na última sexta-feira, 6, matéria do Valor Econômico já havia adiantado que o assunto estaria no centro das discussões do pleno.

De acordo com a Agência Câmara, o ponto de partida para os trabalhos será o PLP 200/1989, do Senado, ao qual está apensado o PLP 252/1998, mas certamente um texto substitutivo, de relator ainda a ser definido, é o que deverá ser apresentado à apreciação dos deputados federais. Em meio à discordância quanto às peculiaridades, um ponto parece unânime: os debates terão como foco o mandato do presidente e diretores da Autarquia e a abrangência das atribuições legais, com destaque para a possível ampliação da missão institucional do órgão.

Esperamos que o presidente Ilan Goldfajn, que, desde fevereiro, vem discutindo o tema no Congresso Nacional, principalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), se esforce em fazer valer os pontos de vital importância para a Autarquia, seus servidores – estes sim, com mandatos perenes a serviço do país -, bem como para toda a sociedade. Antes tarde do que nunca, o presidente e membros da Diretoria Colegiada (DC) resolveram conversar com os servidores na próxima quinta-feira, 12, momento para tentarmos identificar as reais intenções da direção do BC e para pontuarmos as nossas demandas.

A edição 61 do Apito Brasil, da última sexta-feira, destaca que a disposição do Congresso em deliberar sobre a autonomia do órgão pode consistir numa importante janela de oportunidades para o reconhecimento formal da importância das atividades do Banco Central do Brasil para o Estado e para a sociedade brasileira, bem como da alta qualidade do seu corpo funcional.

Vamos juntos construir o Banco Central que sonhamos.

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