Edição 172 – 29/10/2015
Avança PLS 397/2015 que Regulamenta a Negociação Coletiva no Serviço Público
Ontem à tarde, foi lido o relatório elaborado pelo senador Douglas Cintra (PTB/PE), favorável à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 397/2015, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), que regulamenta a negociação coletiva no serviço público na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (comissão criada pelo presidente Renan Calheiros para dar agilidade aos projetos que compõem a chamada Agenda Brasil).
O projeto só não foi a voto, passo seguinte a leitura e discussão, porque, em audiência pública realizada na parte da manhã, sob a presidência do senador Paulo Paim (PT/RS), na Comissão de Direitos Humanos, com a presença de dezenas de lideranças sindicais, ficou acordado que, caso o projeto fosse lido, Paim pediria vistas para que as lideranças tivessem mais uma semana para tentar efetuar alterações, visando a melhoria do PLS.
Durante a audiência, além das centrais sindicais, diversas lideranças representando fóruns, federações e sindicatos, entre eles o Sinal, chegaram a um consenso sobre o conteúdo básico do projeto do senador Anastasia e sugeriram algumas emendas que aperfeiçoam o texto. Ao final, Sérgio Mendonça, representando o Ministério do Planejamento e Rita Pinheiro, do Ministério do Trabalho e Previdência se somaram as falas dos dirigentes sindicais apoiando a essência do projeto do senador Anastasia.
Algumas das lideranças, entre elas o nosso presidente Daro Piffer, aproveitaram a oportunidade para cobrar do MPOG uma agenda para a discussão das pendências relativamente a nossa campanha salarial. Em resposta, Mendonça afirmou que nos próximos dias chamaria os sindicatos que ainda não assinaram o acordo para concluir o processo de negociação, lembrando que o governo estipulou um prazo até 30 de novembro para conclusão desse processo.
À noite, por volta das 20h, no cafezinho do Senado, o Sinal, representado pelo seu diretor de relações externas, Luís Carlos, e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), representada pelo seu presidente João Domingos e pela diretora Cíntia, se reuniram com o relator do PLS 397/2015, senador Cintra que, acompanhado do senador Paim, ouviu atentamente as sugestões e comprometeu-se de analisá-las para incluí-las em novo relatório a ser apresentado e votado na próxima quarta-feira.