Edição 123 – 9/10/2013
Banco Central e Sinal discutem cortes orçamentários
Por solicitação do sindicato, dirigentes do BCB e do Sinal reuniram-se em 1° de outubro para debater os cortes orçamentários determinados em agosto pelas portarias 77.832 e 77.833 e Comunicado da Diretoria Colegiada de Adequação Orçamentária no Banco Central.
Pelo Sinal, participaram do encontro o presidente Daro Piffer, os diretores Jordan Alisson Pereira (Jurídico), Luís Carlos Paes de Castro (Relações Externas) e o presidente da Regional Brasília, Max Meira. Pelo Bacen, o secretário executivo Geraldo Magela Siqueira, a chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Nilvanete Ferreira da Costa, os diretores Altamir Lopes (Administração), Luiz Edson Feltrim (Relacionamento Institucional e Cidadania), o assessor parlamentar Davi Falcão e o subchefe de gabinete do Procurador, Rafael Bezerra Ximenes e Vasconcelos.
A reunião iniciou com o questionamento do presidente do Sinal em relação à severidade inicial dos cortes, falta de sensatez e medidas posteriores de “ajustes”. Os representantes da autarquia informaram que tanto a severidade quanto a falta de sensatez ficaram por conta da portaria do Ministério do Planejamento, que impossibilita a administração dos efeitos. A determinação foi de um corte de 23% do orçamento anual; preservação das verbas de investimento, que obsta a substituição destas para custeio e limitação para uma série de rubricas, ou seja, a fixação de um valor-teto para determinadas despesas, o que inibe a transferência de recursos entre rubricas; recursos que já haviam sido utilizados nos cortes efetuados durante o 1° semestre.
Considerando as determinações do governo e o tempo escasso necessário para a viabilização da nova determinação, a diretoria do Banco Central optou por cortar o máximo, o mais rapidamente possível. E, para o acompanhamento das restrições orçamentárias, foi criado um Grupo de Trabalho composto pela Secretaria Executiva, três Diretorias e a Procuradoria. O GT reavaliou uma série de situações, como o acesso à internet, o número de impressoras, telefonia e as relacionadas às atividades-fim do BCB, mantendo os trabalhos de fiscalização e o suporte adequado para as atividades das mesas de operação. As viagens ao exterior estão sendo analisadas caso a caso. Em relação à dispensa de terceirizados da área de segurança, disseram que as áreas sensíveis não foram atingidas, como a sede e a Casa Forte.
A bancada sindical questionou a contradição entre a diminuição de gastos internos e a construção de um prédio para abrigar toda a regional do Rio de Janeiro no bairro da Gamboa, no Rio de Janeiro, alertando que dinheiro não tem carimbo e que a manutenção de investimentos questionáveis contra a supressão de verbas essenciais de custeio é de difícil digestão.
Questionados sobre a continuidade dos cortes em 2014, disseram que algumas despesas serão reavaliadas, como, por exemplo, o número de impressoras; os demais itens voltarão ao normal. Quanto à proposta de redução da jornada presencial complementada com teletrabalho, apresentada pela Assembleia de Brasília, responderam que, como essa fase aguda de corte é transitória, sua implementação não valeria a pena.
Ficou-nos a certeza de que as primeiras medidas de restrições orçamentárias foram tomadas sem consulta aos departamentos e sem uma avaliação minuciosa das repercussões junto aos servidores, principalmente quanto ao bom desempenho dos trabalhos. E que a criação do GT de acompanhamento – e suas medidas revisionais – somente ocorreu pela insatisfação dos servidores e manifestações do sindicato, que sensibilizaram a imprensa e provocaram questionamentos ao presidente Alexandre Tombini, por parte dos parlamentares, em sua última visita à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Mais grave ainda é o fato de que é possível se reconsiderar quase tudo, exceto as dispensas dos estagiários e terceirizados, que receberam a notícia de forma abrupta e desumana.