A luta é por direitos. A manutenção, bem como a ampliação, das garantias já adquiridas pelos servidores públicos federais foi a tônica dos discursos na primeira Reunião Ampliada de 2016, organizada pelo Fórum dos SPF neste fim de semana, 16 e 17 de janeiro, em Brasília. Com o objetivo de iniciar o debate acerca da pauta unificada deste ano, cerca de cem pessoas, representando 15 entidades nacionais, compareceram ao auditório do hotel Brasília Imperial. O Sinal contou com 15 diretores e conselheiros de diversas regionais.

Logo nas primeiras falas das representações sindicais, ainda na manhã de sábado, 16, ficou clara a preocupação com medidas que colocam em risco os direitos dos servidores e precarizam as relações de trabalho. Logo após a saudação das entidades e um período de análise conjuntural pelas centrais sindicais, o presidente da regional Rio de Janeiro do Sinal, Sérgio Belsito, enfatizou a importância da articulação junto ao Legislativo. “Creio que 2016 é ano de intensificar as ações em contato com deputados e senadores. Há a ameaça real e significativa, por exemplo, de uma reforma previdenciária. Devemos focar esforços em construir alternativas de combate a isso no Congresso”, argumentou.

No início da tarde de sábado, tempo para uma explanação sobre os principais projetos que dizem respeito aos servidores em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como ações que aguardam parecer do Supremo Tribunal Federal (STF). Destaque para assuntos vinculados à negociação coletiva e ao direito de greve, previstos na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já “recepcionada” no Brasil, mas ainda com regulamentação pendente. Em pauta, entre outras matérias, o projeto que defende o direito à negociação coletiva na esfera pública, do senador Antônio Anastasia (PSDB/MG), aprovado em Comissão do Especial do Senado, em novembro, e que contou com a contribuição de entidades sindicais, entre elas o Sinal.

Para fechar o primeiro dia de Reunião, os participantes se dividiram em grupos de trabalho, com o objetivo de ampliar o debate e traçar um panorama das principais frentes a serem trabalhadas pelo conjunto dos servidores públicos federais em 2016.

A manhã de domingo, 17, foi dedicada à leitura, no auditório principal, dos principais pontos levantados nos grupos durante a tarde anterior. As demandas foram divididas em três blocos: negociação e política salarial; previdência; condições de trabalho e financiamento. O objetivo agora é que cada entidade leve à sua base, para debate das propostas, e que a partir do consenso entre as representações possa ser definida a pauta unificada 2016 e as estratégias de atuação.

As entidades que compõem o Fórum dos SPF reúnem-se no próximo dia 3 de fevereiro, com vista a organizar nova reunião ampliada em 27 e 28 de fevereiro, quando os servidores devem fechar a pauta que será encaminhada neste ano ao governo. Até lá os servidores do BCB serão convocados a debater e se manifestar sobre todos os itens sugeridos, disponíveis após consolidação em curso. Também em fevereiro as seções estaduais do Fórum promoverão seus encontros, para ampliar o debate e a mobilização em torno das pendências e ameaças que pairam no ar.