Edição 47 - 6/4/2016

Carreiras de Estado questionam MPOG sobre falta de tratamento isonômico


Recebidos pelos assessores da SEGRT, Vladimir Nepomuceno e José Borges, os dirigentes sindicais reforçaram o clima de insatisfação de suas carreiras após os acordos diferenciados com servidores da Receita Federal e da carreira jurídica. 

Entidades representantes de servidores do Núcleo Estratégico do Estado se reuniram nesta terça-feira, 5 de abril, com a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SEGRT), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em pauta, questionamentos sobre a falta de parâmetros claros por parte do governo na negociação salarial com servidores de importância semelhante à administração pública.

O encontro foi fruto do ofício protocolado no último dia 10 de março, em que o Sinal e outras sete representações sindicais criticaram a ausência de isonomia do MPOG à mesa negocial com diferentes carreiras de Estado. Daro Piffer, presidente nacional, representou o Sindicato no encontro.

Recebidos pelos assessores da SEGRT, Vladimir Nepomuceno e José Borges, os dirigentes sindicais reforçaram o clima de insatisfação de suas carreiras após os acordos diferenciados com servidores da Receita Federal e da carreira jurídica. 

Daro Piffer manifestou preocupação com a acentuação da defasagem dentro do Banco Central. “A diferença entre procuradores e analistas, que hoje está em torno de 5%, deve chegar a 12% em 2019, devido ao bônus concedido. E o governo não parece disposto a, ao menos, atenuar esta disparidade”.

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Questionados sobre a concessão do bônus de eficiência aos auditores fiscais da Receita, o que pode causar disparidade ainda maior do que no caso da carreira jurídica, os interlocutores do MPOG argumentaram que a proposta não partiu da SEGRT, e sim de outras instâncias governamentais, como o Ministério da Fazenda.

Os assessores observaram ainda que a adoção de diferentes regras nas negociações salariais consiste na desconstrução dos programas de gestão de desempenho na esfera pública, devido à introdução de mecanismos diversos de remuneração variável.

A respeito da abertura dos Grupos de Trabalho (GT), Borges afirmou que o processo deve ser iniciado após a assinatura de acordos com nove carreiras ainda pendentes, entre elas, delegados da Polícia Federal e servidores do Itamaraty. No entanto, segundo ele, não há previsão para que isso ocorra, em virtude do cenário político.

Diante do quadro, Borges prometeu levar a reclamação dos representantes do Núcleo Estratégico à secretária, Edina Lima, que assume hoje a SEGRT interinamente, após a saída de Sérgio Mendonça, novo presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

“Manteremos o contato e esperamos que em 2016, a negociação das demandas seja conduzida de maneira diferente por esta Secretaria”, encerrou Daro Piffer. 

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