Edição 95 - 7/8/2013
Centrais sindicais protestam hoje contra projeto de terceirização
A mobilização acontecerá em frente às federações e confederações empresariais em todo o país.
De acordo com os cálculos das centrais, atualmente, os cerca de 10 milhões de trabalhadores terceirizados no país ganham 27% menos que os funcionários efetivos. Aproximadamente, 80% dos acidentes laborais acometem esses trabalhadores.
O Projeto de Lei 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização no Brasil, está previsto para entrar em votação na semana que vem na Câmara, segundo informações da imprensa.
Embora a iniciativa parlamentar não trate diretamente do serviço público, a atenção ao tema se faz necessária pelos riscos de adoção futura, caso o projeto se torne lei.
No Banco Central, por exemplo, áreas sensíveis como programação de sistemas e secretaria de departamentos já são entregues a funcionários estranhos à carreira. São competentes colegas, mas não têm a responsabilidade de servidor público concursado para lidar com as informações que por aí transitam.
Nosso esforço será para barrar mais essa ameaça ao bom serviço prestado pelos especialistas e procuradores do Banco Central.