Centrus: SINAL atua contra repercussões da IN 115/2021

O SINAL busca diálogos no âmbito do Ministério da Previdência e do Instituto Nacional do Seguro Social, com o objetivo de impedir as repercussões negativas do encerramento do convênio entre o INSS e a Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus). A desvinculação se dá em face das disposições da Instrução Normativa (IN) nº 115/2021.

A atuação do Sindicato busca reverter a medida. Ocorre que a impossibilidade de celebração de contrato entre o INSS e a Centrus – uma vez que a IN 115/2021 permite convênios apenas para entidades com, no mínimo, 2000 participantes –  causará transtornos para os celetistas assistidos pela Fundação.

Neste primeiro momento, os diálogos se desenvolvem na esfera administrativa. Todavia, não estão descartadas, caso a demanda não seja resolvida, providências na esfera judicial.