CN do Sinal se reúne em Brasília; avaliação de conjuntura dá início aos trabalhos

O Conselho Nacional (CN) do Sinal se reúne nesta sexta-feira, 31 de janeiro, e no sábado, 1º de fevereiro, em Brasília. Na agenda do encontro, entre outros assuntos, a definição dos rumos da atuação sindical para 2020. “Temos plena ciência do momento delicado pelo qual passa o serviço público, então este encontro se mostra ainda mais importante”, afirmou o presidente do Sindicato, Paulo Lino, na abertura dos trabalhos, ao destacar as diversas ameaças e os ataques aos servidores e aos órgãos de Estado que vêm, dia a dia, sendo materializados.

Para fomentar as discussões, os conselheiros receberam o consultor legislativo e assessor parlamentar Vladimir Nepomuceno, que fez uma avaliação da conjuntura política sobre a qual se desenvolveram as mais recentes propostas em trâmite no Legislativo, que afetam o funcionalismo. Ainda, pontuou os temas que devem dominar a pauta do Congresso Nacional neste primeiro semestre. Além do plano rotulado de Mais Brasil, apresentado pelo governo no fim de 2019, que conta com as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 186 e 188, o especialista observou que a classe deve se manter atenta à PEC 438/2018, que também estabelece cortes de gastos com pessoal na Administração.

No âmbito interno, destaque para a autonomia do Banco Central do Brasil, tema que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), manifestou interesse de encaminhar à deliberação ainda no mês de fevereiro.

Em relação ao pacote de medidas de reestruturação do setor público, capitaneado pelo projeto de reforma administrativa, que em breve será encaminhado ao Parlamento, o consultor enumerou aqueles que devem ser os eixos principais: redução dos postos de trabalho por meio de privatizações e terceirizações; fim da estabilidade; possibilidade de contratação de servidores temporários via CLT, especialmente na área administrativa; rebaixamento dos salários de entrada; diminuição do número de carreiras; novos critérios para progressão funcional e avaliação de desempenho, bem como mais restrições às atividades sindicais.

No que se refere à atuação no Parlamento, Nepomuceno reafirmou o diagnóstico de “muita adversidade” e ressaltou o papel “fundamental” da unidade, da vigilância diuturna e da intensificação dos diálogos com lideranças das duas Casas. Ações que, segundo ele, somente surtirão o efeito esperado com o respaldo das bases, em mobilizações por todo o país, aproveitando as peculiaridades do ano eleitoral. “Vai ser um jogo muito pesado, mas temos condições de reverter”, concluiu.