Congresso aprova Orçamento de 2025; SINAL atua para que reajuste seja implementado o mais breve possível

O Congresso Nacional concluiu nesta quinta-feira, 20 de março, a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. A aprovação à matéria viabiliza a implementação do reajuste remuneratório fruto do acordo assinado pelo SINAL na mesa específica com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no último ano.

O próximo passo é a sanção da Presidência da República ao texto, e o SINAL já faz gestões junto ao Executivo para que isso ocorra o mais breve possível, haja vista o prazo exíguo para que o reajuste seja concedido ainda no início de abril, na folha referente a março. Neste sentido, o Sindicato também faz contatos com o Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central, que afirmou aguardar a sanção presidencial – o que deve ocorrer nos próximos dias – a tempo para que o crédito seja garantido já para abril.

Serão pagos, ainda, no momento da implementação do reajuste, os valores retroativos a janeiro de 2025, em linha com o que estabelece a Medida Provisória (MP) 1.286/2024.

A aprovação do PLOA foi fruto também do esforço conjunto das entidades representativas do Executivo que, nas últimas semanas, mantiveram diálogos com deputados e senadores, com o objetivo de assegurar um desfecho célere ao tema. O SINAL, sob a liderança do diretor de Relações Externas e vice-presidente, Mardônio Sarmento, se uniu a outros sindicatos e associações que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) nas visitas aos gabinetes.