Conselho Nacional indica ações em relação à pauta específica e à PEC 65/2023

O Conselho Nacional do SINAL esteve reunido neste fim de semana na sede da seção regional de São Paulo para tratar de uma série de temas de interesse dos servidores do BC. Destaque para as tratativas com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na mesa específica e para o trabalho em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, após a deliberação da categoria.

No que se refere à pauta específica, o presidente do Sindicato, Fábio Faiad, relatou os diálogos com o Executivo e as dificuldades em avançar, também enfrentadas na mesa geral do conjunto do funcionalismo, que tem nova reunião marcada para esta semana. O SINAL trabalha na construção de alternativas à proposta do governo para a pauta específica. Conforme deliberação da categoria em assembleia na última semana, além do aprofundamento do debate e da busca por alternativas, vem sendo cobrada uma postura mais ativa do comando do BC junto ao MGI, no sentido de angariar avanços.

Em relação à PEC 65/2023, o Sindicato encaminhou ofício ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicando o resultado, contrário à matéria, da deliberação do corpo funcional em votação eletrônica (VE). No Parlamento, o SINAL já solicitou audiência com o relator, senador Plínio Valério (PSDB/AM), para tratar do assunto. Ainda no âmbito do Legislativo, será produzido material a fim de municiar os senadores com argumentos contrários ao texto da PEC 65/2023. A interlocução ficará por conta de uma força-tarefa, inicialmente em conjunto com o SinTBacen (posteriormente outras entidades serão convocadas para se somarem). A ANBCB não fará parte do grupo, devido a um direcionamento divergente da decisão da categoria expressa por meio da VE.

Foi decidido também que o Sindicato produzirá um documento, a ser amplamente divulgado, apontando as inconsistências da PEC 65/2023, razões pelas quais os servidores decidiram rejeitá-la.

Nas próximas edições do Apito Brasil, traremos mais detalhes sobre as decisões do Conselho Nacional e as providências adotadas.

Homenagens

A programação na capital paulista também foi marcada por emocionantes homenagens póstumas. Na recém-reformada sede do SINAL SP, a sala de eventos (espaço do filiado) ganhou o nome do servidor Mário Sérgio Cavicchioli, que foi presidente regional, enquanto a sala dos funcionários ganhou o nome de Adailza Nascimento Gomes, que, durante 22 anos, prestou relevantes serviços à representação local do Sindicato.