Corrosômetro: dez anos de arrocho

Dez anos de arrocho, anuncia lugubremente a mais recente atualização do Corrosômetro, produzido pelo Sinal. O estudo aponta que adentramos o mês de julho com uma defasagem salarial de 15,9% em relação a julho de 2010.

A perda para a inflação equivale a 19,6 salários no período e nem mesmo os reajustes conquistados na última década foram capazes de aplacar a série histórica de corrosão salarial, ainda agravada por outros dois fatores: o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária, fruto da Emenda Constitucional (EC) 103 e, no caso dos servidores do Banco Central, as mudanças no modelo contributivo do PASBC.

Os dados apresentados deixam ainda mais claro que a política de congelamento, agora amparada pela Lei Complementar 173/2020, até dezembro de 2021, também conduz, de fato, a uma redução remuneratória. Não bastasse a proibição a novos reajustes por, no mínimo, mais um ano e meio, no último mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), defendeu o que chamou de “repactuação”. Na prática, a ideia seria permitir cortes nos salários do funcionalismo, sob o pretexto da necessidade de custear a prorrogação do auxílio emergencial.

Recentemente, a classe comemorou uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), vedando dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que previa redução de salários e jornada para adequação do gasto com pessoal. Entretanto, para contornar a decisão, caso insista na medida, pode o Congresso tentar promovê-la por meio de Emenda à Constituição, como é o caso das PEC 186 e 188/2019 que, apesar do aceno a um possível recuo por parte da equipe econômica do governo, ainda demandam atenção.

Nem mesmo no momento em que os servidores públicos reforçam seu protagonismo e disposição, mantendo o Estado operante e viabilizando ao cidadão as garantias constitucionais, é possível vislumbrar uma trégua nos ataques e ameaças que, ao contrário, persistem e se avolumam.

Sem esmorecimento, o Sinal se mantém vigilante e pronto a atuar em defesa do corpo funcional da Autarquia, bem como do conjunto das carreiras, nos fóruns em que participa, sendo fundamental, diante dessas e outras lutas, o respaldo e engajamento de toda a categoria.

Juntos, somos mais fortes.