Edição 109 – 25/06/2018

Data-base: STF não julga o Recurso Extraordinário e cresce a pressão dos servidores


O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou na última quinta-feira, 21 de junho, o Recurso Extraordinário (RE) 565.089, que trata da revisão anual dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Embora originalmente fosse o terceiro item da pauta de julgamentos, o RE, por decisão monocrática da presidente do STF, Carmem Lucia, foi deslocado para o sexto item, não sendo apreciado por falta de tempo.

As representações sindicais que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) iniciaram imediatamente a articulação para que a matéria seja incluída na pauta desta semana, que deverá ser a última antes do recesso de meio de ano do Judiciário.

A luta pela data-base e a revisão anual dos salários é de todos nós.

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